O presidente substituto da Comissão, também presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, presidiu a sessão
Realizou-se, na manhã de hoje (dia 28), no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a segunda sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2021, presidida pelo presidente substituto da Comissão, também presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai. Na sessão, foram apresentados e discutidos não só o andamento do trabalho relativo ao Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025), as medidas lançadas para apoiar as pessoas deficientes em virtude da prevenção e controlo da epidemia, o sistema de áudio comindicação de paragem em autocarros para deficientes visuais, mas também o serviço de autocarro de reabilitação, bem como as eleições de novos membros do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade. Durante a sessão, foram disponibilizados os serviços de interpretação gestual e de transcrição de textos orais.
O presidente Hon Wai procedeu à apresentação dos 17 vogais efectivos e suplentes do presente mandato, bem como lhes deu as boas vindas. O mesmo lançou o apelo a todos os vogais para que possam contribuir com as suas ideias para a elaboração de políticas e de serviços de reabilitação que favoreçam o bem estar de Macau. Até Setembro de 2021, foram executadas 17 das 72 medidas a longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2021-2025), sendo o conteúdo dos principais trabalhos o seguinte: mudança de instalações do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, a fim de poder prestar os serviços integrados de intervenção precoce, implementação do Programa experimental de rastreio de desenvolvimento das crianças das creches subsidiadas, criação de mais 100 vagas para o uso do serviço de intervenção precoce, lançamento de diversas actividades de verão da “Rede de cuidados para crianças com dificuldades de desenvolvimento da RAEM”, financiamento dedicado às instituições de reabilitação para o desenvolvimento de recursos sobre equipamentos auxiliares, aumento de tipos de instrumentos locais de avaliação, possuidores de normas de Macau, na área de ensino não superior, aumento do esforço para a execução da educação inclusiva e melhoramento de várias passagens superiores, construção de equipamentos que garantem a acessibilidade nos locais de Património Cultural dotados de condições, situados nos bairros de Iao Hon e de Hipódromo, estudo sobre a criação de uma função de acessibilidade na Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM, bem como introdução de serviços de acessibilidade nas diferentes actividades culturais e artísticas, entre outros. Auscultada a apresentação, os vogais opinaram-se de forma activa e também deram as suas sugestões.
Para enfrentar a evolução da epidemia, o Centro de Coordenação activou o mecanismo de gestão sobre a “prevenção e controlo com mais precisão contra a epidemia, baseado em zonas e níveis”, adoptando para o efeito medidas de confinamento, gestão e controlo. O papel do Instituto de Acção (IAS) foi principalmente o de apoiar na resolução das necessidades sentidas pelos grupos de pessoas em situação vulnerável das zonas do código de saúde vermelho e amarelo, bem como de lhes prestar o serviço de apoio psicológico através da linha aberta. Em simultâneo, o IAS procurou, através de diferentes medidas, apoiar as pessoas deficientes, nomeadamente: foi ajustado o horário de funcionamento dos equipamentos sociais de acordo com a evolução da epidemia, foi prestado o apoio aos postos de teste de ácido nucleico no estabelecimento de medidas tendo em atenção a situação das pessoas idosas e das crianças (designadamente, foram instalados 7 postos destinados especificamente a idosos e crianças e canais especiais nos 31 postos para teste de ácido nucleico), foi prestado formação aos trabalhadores dos postos de ácido nucleico no sentido de lhes permitir conhecer e apoiar as pessoas deficientes, foi criada a “Equipa dos Serviços de proximidade para a a realização de teste de ácido nucleico” para prestar apoio às pessoas com mobilidade reduzida, residentes na comunidade e/ou nos lares de idosos e/ou de reabilitação para a realização do referido teste, foi prestado apoio às pessoas residentes nas zonas de código de saúde vermelho e amarelo para realizarem o teste de ácido nucleico no domicílio, foi prestado o serviço de entrega de refeições e de artigos de uso diário ao domicílio, entre outras. Importa referir que, no trabalho de evacuação dos moradores do Bloco 1 do Edifício San Mei On, foi prestado o apoio aos referidos moradores com mobilidade reduzida e/ou em cadeiras de rodas na evacuação e no transporte de ida e volta ao domicílio. O presidente Hon Wai agradeceu a colaboração activa prestada pelo sector de serviços sociais na articulação com o trabalho antiepidémico do Governo da RAEM e espera que as associações de reabilitação possam motivar os utentes de serviços que satisfazem as devidas condições para se inocularem, a fim de proteger a saúde dos grupos de pessoas em situação vulnerável, consolidando em conjunto a barreira de prevenção da epidemia de Macau. Além disso, em Setembro deste ano, o IAS participou, via online, no Congresso Mundial de Reabiliatação que teve lugar na Dinamarca, onde apresentou como é que o Governo da RAEM, sempre com atenção incidida sobre as pessoas deficientes, reduziu e geriu os riscos de calamidades, através da cooperação interdepartamental e da tecnologia da informação.
Nos últimos anos, o Governo da RAEM tem-se dedicado à melhoria de vida das pessoas com deficiência através da utilização de tecnologia, nomeadamente a introdução do sistema de áudio comindicação de paragem em autocarros pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAL), o qual serve de guia para pessoas com deficiência visual e séniores através de indicação automática de aúdio. Actualmente, existe em Macau um total de 15 linhas e cerca de 266 autocarros em que se encontra disponibilizado o sistema de áudio comindicação de paragem para pessoas com deficiência visual. Por outro lado, o IAS encarregou a Cáritas de Macau de lançar o serviço de autocarro de reabilitação. Na reunião plenária, a Cáritas de Macau fez uma apresentação sobre as 2 existentes linhas circulares do serviço de autocarro de reabilitação que facilitam a deslocação das pessoas em cadeira de rodas. O sistema de autocarro de reabilitação informa as paragens, a localização do autocarro, a hora que chega um veículo, a disponibilidade de lugares em tempo real e a indicação do tempo de espera de autocarro em paragens, entre outras funcionalidades.
Durante a reunião plenária, procedeu-se aos trabalhos de reeleição do
Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade. O grupo foi criado com objectivo de dar pareceres no âmbito das políticas, do planeamento e dos trabalhos para a criação de condições de acessibilidade, promover e aperfeiçoar em conjunto o ambiente acessível, através de intercâmbio e cooperação dos serviços públicos e das organizações não-governamentais, ajudando assim as pessoas com deficiência na integração social. Neste mandato, o grupo é composto pelos representantes de 6 serviços públicos, de 13 organizações não-governamentais e pelas 4 individualidades designadas, sendo a lista de representantes publicada posteriormente na página do IAS.
Estiveram também presentes na sessão plenária Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lau Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Ho Chan Tou, subdirector substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Ko Pui San, chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Wong Ka Ki, chefe de departamento da Direcçãodos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Lok Wai Choi, chefe de divisão substituto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Wong Soi Tou, responsável doServiço de Reabilitação Comunitária dos Serviços de Saúde, Liu Qian, jurista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Hou, presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong, Choi Ka Man, presidente do Conselho Executivo da Associação de Richmond Fellowship de Macau, Margarida Carqueja Leão Estorninho, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau, Wan Wai I, presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Wong Kam Sun, presidente do Conselho Executivo da Associação de Surdos de Macau, Cheng Fok Un, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Wong Kam Fong, presidente do Conselho Executivo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Ip Pui Fai, secretário-geral da Concórdia – Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, Chan Weng In, vice-presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association, Un Sio Leng, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Leong Hao Mui, coordenadora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong U I, coordenadora da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Kin Lam, director de centro na Cáritas de Macau, Chen Ying Wu, subdirector no Hospital Kiang Wu, Leong Ka Chon, coordenador de actividades e de aconselhamento psicológico na Santa Casa da Misericórdia de Macau, Sr. Ng Wan Fong, Sr. Sze Tat Ming, Sra. Lo Pou Chan, Sra. Hong Wai Mei, Sr. Kam Lai Soi e representantes e chefias de outros serviços envolvidos, etc.
