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Conselho para os Assuntos Médicos realizou 15.ª reunião plenária


O Conselho para os Assuntos Médicos presidida pelo Dr. Lo Iek Long, Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos e Director dos Serviços de Saúde efectuou, a 15.ª reunião plenária onde foi apresentado o andamento dos trabalhos relacionados com os respectivos diplomas complementares e orientações do “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” e foram recolhidas as opiniões dos membros quanto ao documento de consulta pública do “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” adiante designado por “Segundo Plano Quinquenal”.

O Presidente do Conselho Lo Iek Long referiu na reunião que a situação epidémica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau está a ficar relativamente mitigada e agradeceu a todas as instituições de saúde, membros do Conselho pela colaboração activa com o Governo da RAEM nos trabalhos de prevenção e controlo de epidemia, pelo que, em nome do Governo da RAEM e dos Serviços de Saúde, agradeceu aos membros do Conselho pela sua dedicação altruísta e profissionalismo. Ao mesmo tempo, espera que os membros possam continuar a apoiar os trabalhos de saúde e assistência médica em Macau.

Relativamente ao “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”, o Presidente Lo Iek Long indicou que este regime, que entrou em vigor no dia 1 de Outubro, tem um significado importante para o Conselho para os Assuntos Médicos, dado que desde a criação do Conselho até à data, todo o processo de elaboração, consulta e elaboração deste regime, bem como regulamentos administrativos, normas, regulamentos, entre outros diplomas complementares que acompanham a lei deste regime, o Conselho participou de forma aprofundada, tendo realizado várias discussões e de recolha de opiniões.

Através desta reunião, apresentou-se ao Conselho sobre a execução dos trabalhos complementares desta lei e os projectos que precisam de ser futuramente acompanhados; Além disso, na fase inicial da implementação desta lei, o sector certamente terá dúvidas, sugestões e opiniões diferentes em relação à lei.

O Presidente Lo Iek Long espera que os membros do Conselho possam desempenhar bem o papel de ponte, nomeadamente, ofereçam mais esclarecimentos e recolham opiniões junto do sector, para posterior acompanhamento. O Presidente deseja que o sector, possua um espírito profissional e tudo faça para promover o profissionalismo e o reconhecimento dos profissionais de saúde de Macau, de forma a prestar serviços de qualidade aos cidadãos.

A secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Leung Pui San relatou o progresso dos regulamentos e diretrizes do 《Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde》, e explicou aos participantes, em particular, a situação referente à acreditação de qualificações e licença no regime transitório, o programa de CDP, conteúdos e formas concretos na prova de acreditação de qualificações.

Na reunião também foram recolhidas opiniões dos membros sobre o texto da consulta pública do Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025). Além da política dos serviços de cuidados de saúde, o plano inclui a zona de cooperação em profundidade de Hengqin, oportunidades de desenvolvimento médico na construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. No que diz respeito à recolha das opiniões sobre o “Segundo Plano Quinquenal”, elas serão recolhidas por escrito, de modo a que o sector possa compreender o “Segundo Plano Quinquenal”, integrar-se no desenvolvimento nacional global e planear em conjunto o futuro desenvolvimento médico e de saúde de Macau.

Na reunião, todos os membros do Conselho expressaram activamente as suas opiniões sobre o texto da consulta pública desse plano. Prestaram atenção às necessidades de recursos humanos e ao planeamento dos profissionais de saúde ao futura posição do desenvolvimento do sector da medicina tradicional chinesa em Macau, adoptação dos padrões uniformes para casos de saúde pública para prevenção e controlo em conjunto, melhoria do sistema de segurança médica em Macau e promoção de políticas de apoio ao desenvolvimento do mercado médico privado.