Regime de Captação de Quadros Qualificados da RAEM em consulta pública a partir de 10 de Novembro.
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT) irá submeter a consulta pública o Regime de Captação de Quadros Qualificados da Região Administrativa Especial de Macau, entre 10 de Novembro e 24 de Dezembro, por um período de 45 dias. A conferência de imprensa da consulta pública do referido regime teve lugar hoje (dia 9), pelas 16h30, na Sala Lótus do Centro de Comércio Mundial de Macau e foi presidida pela Vice-Presidente da CDT, Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, na qual estiveram também presentes a Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San, o Secretário-geral da CDT, Chao Chong Hang, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Kan Pui Man, entre outros.
A fim de promover a diversificação adequada da economia local, o Governo da RAEM pretende importar, em primeiro lugar, quadros qualificados que sirvam de líderes e quadros altamente especializados, necessários ao desenvolvimento dos quatro novos sectores industriais – saúde (Big Health), finanças modernas, tecnologia de ponta e cultura e desporto, recorrendo às competências, experiência e rede de mercado para impulsionar e apoiar o desenvolvimento dos sectores industriais e das actividades locais.
Baseado no estudo preliminar e, após ter auscultado as sugestões viáveis de diversos sectores sociais e tendo como referência experiências úteis de outras regiões e conjugando com a realidade de Macau, a CDT propõe, no documento de consulta do Regime de Captação de Quadros Qualificados, três programas específicos: o Programa de Quadros Altamente Qualificados, o Programa de Quadros de Excelência e o Programa de Quadros Altamente Especializados, com vista a atrair quadros qualificados de diferentes níveis para os supramencionados quatro sectores industriais e prosseguir com o desenvolvimento sustentável da sociedade.
A partir do dia 10 de Novembro, os cidadãos podem levantar, gratuitamente, o documento de consulta do Regime de Captação de Quadros Qualificados no Centro de Informações ao Público, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas; ou proceder ao descarregamento da versão digital do mesmo na página electrónica da consulta pública deste regime.
No intuito de auscultar amplamente as opiniões e alcançar o consenso da sociedade, espera-se que, durante o período de consulta pública, os diversos sectores sociais e a população possam apresentar as suas opiniões e sugestões, através do formulário de recolha de opinião online, disponível na página electrónica da consulta pública, ou por correio electrónico (consultation@sdct.gov.mo), via postal (Avenida da Praia Grande n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 14.º andar B) e fax (+853 2855 5106), entre outros meios. Para mais detalhes sobre a presente consulta pública, os interessados podem consultar a página electrónica da consulta pública do website da Comissão de Desenvolvimento de Talentos (https://www.scdt.gov.mo/pt-pt/consultation/).
Para além disso, a fim de dar ao público a conhecer, de forma mais detalhada, as matérias em consulta, a CDT irá organizar quatro sessões de consulta pública na Sala de Lótus, sita no 5.º andar do Centro de Comércio Mundial de Macau. Seguem-se os detalhes das referidas quatro sessões:
- Dia 14 de Novembro (Domingo), das 16h00 às 18h00 (sessão destinada às associações cívicas e entidades);
- Dia 22 de Novembro (Segunda-feira), das 18h30 às 20h30 (sessão destinada ao público);
- Dia 25 de Novembro (Quinta-feira), das 18h30 às 20h30 (sessão destinada às associações cívicas e entidades);
- Dia 30 de Novembro (Terça-feira), das 18h30 às 20h30 (sessão destinada aos serviços públicos e aos órgãos consultivos).
Os cidadãos interessados em participar na segunda sessão de consulta (destinada ao público), podem inscrever-se no sistema de inscrição online （https://www2.scdt.gov.mo/pt/consultation/consultation1/regulation）ou através do telefone n.º +853 2855 5108. Em articulação com as medidas de prevenção epidémica, o número de participantes para esta sessão será limitado a 200 pessoas e as vagas esgotam-se após preenchidas.
