Divulgação por parte do pessoal da DSAL da legislação sobre os direitos e interesses laborais junto dos empresários
A fim de reforçar a consciência dos diversos sectores sobre a legislação da área do trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) adoptou a medida de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”, tendo para além de visitas gerais e regulares de inspecção laboral, deslocado aos bairros comunitários para proporcionar junto dos empresários e demais outros a divulgação da legislação. Nas visitas promocionais realizadas sucessivamente entre Setembro e Outubro, tem-se proporcionado divulgação in-loco da legislação aos empresários da Zona Norte e prestado informações sobre os direitos laborais, tendo contado com 154 empresários e envolvendo 9 sectores, nomeadamente de vendas a retalho, restauração, serviço de beleza, transporte e saúde.
A DSAL vai aprofundar a divulgação da legislação em conjugação com as medidas de inspecção preventiva, bem como divulgar diferentes temas em diversos idiomas, com vista a sensibilizar o público sobre a legislação a fim de garantir os seus direitos e interesses.
