Nos últimos anos, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem vindo a lançar, consecutivamente, as normas de emissão de poluentes atmosféricos e regulamentação de fiscalização em relação aos principais estabelecimentos industriais e comerciais, nomeadamente aos estabelecimentos industriais de produção de cimento, às estações de tratamento de águas residuais, aos estabelecimentos industriais de produção farmacêutica, de produção de laminados de cobre e de processamento de plástico, aos terminais de combustíveis, às centrais eléctricas e aos postos de abastecimento de combustíveis, entre outros. A par da implementação gradual dos diplomas legais, os estabelecimentos regulados concretizaram as respectivas medidas de melhoria, no sentido de reduzir a emissão dos principais poluentes atmosféricos.
Após a análise e avaliação da implementação dos referidos diplomas legais, estima-se que o volume de material particulado (PM) emitido pela fábrica de cimentos e pela central eléctrica na zona de Ká-Hó seja reduzido, no total, em cerca de 76%; o volume de compostos orgânicos voláteis (COVS) emitidos pelos postos de abastecimento de combustíveis e pelos terminais de combustíveis seja reduzido, no total, em cerca de 63%; os volumes de dióxido de enxofre (SO2) e de óxidos de azoto (NOx) emitidos pelas centrais eléctricas diminuam, respectivamente, cerca de 70% e 52%.
A redução de emissão de poluentes atmosféricos pelos referidos estabelecimentos industriais e comerciais contribui positivamente para a melhoria da qualidade do ar. Analisados os dados dos poluentes atmosféricos ambientais de Macau, monitorizados de forma regular por todas as estações de monitorização da qualidade do ar nos últimos anos, resulta que, após a implementação dos referidos diplomas legais, a concentração da maioria dos poluentes atmosféricos reduziu-se consideravelmente e, de entre eles, o volume médio de dióxido de enxofre (SO2) registou uma redução de cerca de 66% nas estações de monitorização, sendo o poluente atmosférico ambiental com a maior descida; as partículas inaláveis em suspensão (PM2,5), o monóxido de carbono (CO) e as partículas inaláveis em suspensão (PM10) desceram cerca de 44%, 40% e 23%, respectivamente.
Concluindo, o Governo da RAEM tem vindo a lançar uma série da regulamentação de fiscalização da emissão das fontes fixas de poluição ambiental nos últimos anos, o que contribuiu significativamente para a redução da emissão dos principais poluentes atmosféricos pelos estabelecimentos industriais e comerciais de Macau e os dados reflectem também a melhoria constante da qualidade do ar de Macau nos últimos anos. No futuro, a DSPA continuará a aperfeiçoar os trabalhos de controlo de emissão das fontes fixas de poluição atmosféricos com base na realidade, protegendo ainda melhor a qualidade do ambiente e a saúde da população.