Programas Especiais de Apoio Financeiro para 2022
A Fundação Macau (FM) lançou cinco programas de apoio financeiro específicos, designadamente para as seguintes áreas: “despesas de funcionamento”, “actividades comunitárias”, “projectos académicos”, “intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan” e “intercâmbios internacionais”. Os interessados devem apresentar o pedido o mais cedo possível, nos próximos dez dias úteis até 23 do corrente mês, não sendo aceite qualquer pedido apresentado fora deste prazo, se o apoio financeiro solicitado for destinado às áreas acima referidas.
Para avançar com a reforma do regime de concessão de apoio financeiro e criar um mecanismo de apreciação e autorização ainda mais objectivo e equitativo, a FM anunciou recentemente o lançamento dos cinco programas de apoio supramencionados e frisou que a FM deixou de receber, durante todo o ano, pedidos de apoio financeiro e de proceder à “apreciação caso a caso sempre que recebe um pedido”, passando a receber e apreciar os pedidos de apoio financeiro de forma integrada de acordo com critérios uniformizados, com o objectivo de reforçar a precisão, a transparência e a eficácia dos apoios financeiros atribuídos, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados exactamente nas acções que respondam de melhor forma às necessidades da sociedade. A FM adverte os interessados de que, neste momento, apenas podem ser apresentados pedidos de apoio financeiro para as despesas ou actividades a realizar em 2022 que se enquadram no âmbito de apoio dos cinco programas de apoio lançados e de que esses pedidos têm de ser apresentados o mais cedo possível, sempre dentro do prazo estipulado, não sendo aceite qualquer pedido apresentado fora deste prazo.
O prazo para apresentação de pedido no âmbito dos cinco programas de apoio lançados termina no próximo dia 23 de Dezembro. Encontram-se disponíveis no website da FM os respectivos regulamentos, uma infografia e um vídeo para mostrar como se utiliza a plataforma online da FM. A entidade requerente deve imprimir o “formulário para pedido de apoio financeiro” preenchido e submetido na plataforma online da FM, para ser devidamente assinado e aposto o carimbo em uso e posteriormente entregue pessoalmente à FM dentro do prazo acima referido. Aliás, devido às necessidades de prevenção e combate à pandemia, a entrega pessoal dos documentos necessários em suporte de papel é feita mediante marcação prévia na plataforma online da FM.