DSAL continua a reforçar a fiscalização da segurança e saúde ocupacional nas obras de construção
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, entre 3 e 13 de Novembro, visitas inspectivas a um total de 485 estaleiros de construção ou locais de obras, tendo prestado 133 recomendações de melhorias e emitido multas sobre 13 situações de insegurança com principal incidência para as medidas de protecção colectiva e trabalhos em altura.
Para garantir a segurança dos trabalhadores da construção civil e elevar o nível da cultura sobre segurança e saúde ocupacional desse sector, para além das visitas inspectivas de segurança e saúde ocupacional realizadas regularmente, todos os anos a DSAL leva a cabo acções inspectivas intensivas aos estaleiros da construção civil de Macau, aplicando a medida fiscalizadora de “multa, suspensão e sensibilização imediatas” aos estaleiros onde se verificam perigos ocultos de insegurança.
A par disso, a DSAL distribui, durante as inspecções, folhetos (em chinês tradicional e simplificado) das “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil”, designadamente os relativos a “Andaimes e locais com aberturas perigosas nos trabalhos em altura” e “Utilização de plataformas com escadas”, entre outros, apelando aos profissionais, incluindo os empreiteiros, os empregadores, o pessoal da segurança e os trabalhadores, para estarem atentos durante os trabalhos em altura, não subestimando os potenciais riscos, e tomarem as devidas medidas de protecção individual e colectiva, a fim de evitar a ocorrência de acidentes.
Para apoiar os profissionais na prevenção de acidentes de trabalho, a DSAL tem à disposição planos promocionais de equipamentos de segurança, designadamente sobre “dispositivos portáteis de ancoragem temporária”, “cinto de segurança”, “plataformas de trabalho ligeiro”, etc…, e incentiva as empresas a requerer e a utilizar equipamento que preenche as normas de segurança. Além disso, para aumentar a consciencialização dos profissionais do sector, a DSAL organizou diversos cursos de formação em segurança e editou várias publicações, cartazes e folhetos sobre segurança no trabalho, a fim de transmitir informações sobre a mesma. Para mais informações, pode ligar para o número 28717781, comparecer na DSAL ou aceder à sua página temática “Área da segurança e saúde ocupacional” （https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html）.
A DSAL vai continuar a realizar, através do método “sensibilização e multa simultânea”, diferentes seminários sobre segurança e saúde ocupacional, ensino através da experiência, aprendizagem online e diversos cursos de formação, bem como aplicar multas, nos termos da lei, às entidades que violam as normas da segurança e saúde ocupacional, permitindo às empresas e aos trabalhadores dos diferentes sectores compreender a importância da segurança no trabalho, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho.
