“O Consumidor” n.º 339
A revista “O Consumidor” n.º 339 publicou os relatórios de testes a suplementos alimentares e a produtos à base de nozes e soja, tendo todas as amostras cumprido o padrão de segurança. Também continuou a divulgar o texto temático relacionado com a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2022.
20 suplementos alimentares amostrados passaram no teste
O Conselho de Consumidores (CC) tem cooperado com o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais na realização de testes a produtos alimentares comercializados em Macau, no sentido de garantir a segurança e saúde dos consumidores. Os dois serviços levaram a cabo um teste de qualidade higiénica a 20 suplementos alimentares, a que não foi detectada a presença de 4 tipos de bactérias patogénicas, nomeadamente salmonella, staphylococcus aureus, clostridium perfringens e bacillus cereus. Quanto aos contaminantes, incluindo o arsénio total, chumbo e mercúrio total, as amostras também atenderam ao padrão de segurança.
Segundo os conselhos dados no relatório, convém informar-se junto dos profissionais de saúde antes de tomar suplementos alimentares, bem como consultar o rótulo e a composição dos produtos. Os consumidores podem ler as sugestões apresentadas na nova edição da revista “O Consumidor”, para escolher um suplemento alimentar adequado ao seu estado de saúde e às suas necessidades.
A nova edição da revista “O Consumidor” divulgou ainda o relatório de teste a 15 produtos à base de nozes e soja.
Análise de qualidade higiénica e composição nutricional a produtos à base de nozes e soja
Os produtos alimentares à base de nozes e soja são considerados mais saudáveis por serem ricos em proteínas e gorduras não saturadas, no entanto, podem ser facilmente contaminados por bolores quando são conservados em condições desapropriadas. Tendo em conta que a aflatoxina B1 produzida por fungos do género Aspergillus é cancerígena, em Macau são estabelecidos os limites máximos dessa substância em alimentos pelo próprio regulamento administrativo. Todas as amostras foram aprovadas neste teste.
O relatório de teste também mostrou a comparação do teor de sódio, calorias e gorduras entre as amostras, podendo servir de referência para os consumidores na aquisição deste tipo de produtos alimentares.
Texto temático sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor
A Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, composta por 86 artigos, tem por objectivos proteger os direitos do consumidor, defender a justiça e a igualdade nas relações jurídicas estabelecidas entre os operadores comerciais e os consumidores, elevar a transparência das práticas comerciais, salvaguardar os interesses legítimos dos consumidores e combater as práticas comerciais desleais. O CC tem desencadeado acções de sensibilização jurídica com vista a permitir que os consumidores e os operadores comerciais conheçam os seus direitos e deveres.
Esta edição da revista “O Consumidor” publicou um texto temático relacionado com a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, particularmente sobre a introdução do regime de arbitragem necessária que visa reforçar a defesa do consumidor, bem como apresentou, nas “dicas para consumidores”, as disposições legais relativas às actividades de vendas em feiras ou exposições.
O “Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor” já se tornou numa acção educativa regular do CC. Esta edição da revista “O Consumidor” fez uma retrospectiva sobre os efeitos alcançados pelo “Projecto de elogio” nos últimos anos.
Os consumidores agora podem visualizar a revista “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat, bem como obter a revista em suporte de papel na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau.
Linha aberta do CC: 8988 9315