Governo realiza uma acção conjunta interdepartamental para recuperar um terreno do Estado situado na Taipa.
O Governo da RAEM realizou hoje (dia 13 de Dezembro) uma acção conjunta interdepartamental de desocupação e recuperação de um terreno do Estado com uma área de 23 324 m2 situado junto ao Edifício Industrial Va Nam, na Avenida Olímpica da Taipa.
O terreno recuperado nesta acção é composto por duas partes, uma parte trata-se de um terreno com uma área de cerca de 19 620 m2, cuja concessão foi declarada caducada e a outra parte trata-se de um terreno ocupado ilegalmente, adjacente ao terreno caducado, cuja área é de cerca de 3 704 m2.
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes emitiu recentemente uma notificação de despejo aos interessados do terreno caducado, exigindo-lhes que o desocupassem e o devolvessem dentro do prazo estipulado. Ao mesmo tempo, foi publicado também um edital, com o objectivo de dar início aos procedimentos de desocupação e despejo do terreno que foi ilegalmente ocupado. Os interessados do terreno caducado já tinham assinado uma declaração escrita e devolvido a maior parte do terreno ao Governo da RAEM, no entanto, uma pequena parte estava ainda ocupada por outras pessoas.
Decorridos os prazos de desocupação e despejo das duas partes do terreno em causa, o Governo realizou hoje uma acção conjunta interdepartamental de desocupação e recuperação de todo o terreno, tendo vedado o mesmo e colocado um aviso para evitar qualquer ocupação ilegal.
