A 1.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 5 de Janeiro de 2022 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 14 projectos de. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (31 de Dezembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 31 de Dezembro de 2021 e 4 de Janeiro de 2022. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.
Os 14 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida Fronteiriça de Hong Kong-Zhuhai-Macau e Estrada Circular Fronteiriça de Hong Kong-Zhuhai - Macau – Zona de Administração de Macau na IIha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau－Macau (Infra-estruturas－Estação De Tratamento De Águas Residuais); Pátio da Eterna Felicidade nos 7-26 e Rua da Tercena nos 17-19－Macau (Equipamento cultural); Rua do Lilau no 16－Macau (Não industrial); Beco de Fernão Mendes Pinto no 8－Macau; Rua de S. João no 5－Taipa; Estrada de Seac Pai Van no 267, Rua dos Eucaliptos no 236, Rua das Acácias Rubras no 216 e Rua das Schimas no 35 e terreno junto à Rua das Acácias Rubras e Rua dos Eucaliptos－Coloane (Quarteirão C1); Rua das Albizias nos 71-93, Rua Marginal da Concórdia nos 16-40 e Rua das Acácias Rubras no 27－Coloane(Parque Industrial da Concórdia-Lote F1b); Rua dos Ervanários nos 22, 24 e 26A－Macau; Rua Norte do Parque Industrial nos 87-117 Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai – Macau (Zona de Macau) Lote B2 – Parcela B2b－Macau; Travessa de Chan Loc nos 24-26－Macau; Terreno junto à Avenida do Coronel Mesquita－Macau; Terreno junto à Avenida Panorâmica do Lago Sai Van－Macau; Terreno junto à Rua de Cinco de Outubro－Macau; Pátio do Espinho nos 46-48－Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.