“O Consumidor” n.º 340
Na revista “O Consumidor” n.º 340, apresentou-se a Cerimónia de Entrega de Prémios “Melhor Loja Certificada” 2021, realizada pelo Conselho de Consumidores (CC), bem como a respectiva lista de premiados, tendo sido feita também uma conclusão sobre os trabalhos de divulgação jurídica sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.
No sentido de elevar a qualidade geral das “Lojas Certificadas”, o CC lançou no ano passado a iniciativa da actividade “Melhor Loja Certificada”, com o seu objectivo de seleccionar 20 estabelecimentos comerciais como “Melhores Lojas Certificadas” 2021 após avaliações. Recentemente, para efeitos de elogios correspondentes, o CC realizou uma cerimónia de entrega de prémios, na qual foram também entregues os certificados de “Prémio Empresa de Qualidade” a 29 “Lojas Certificadas” do sector de venda a retalho, em cooperação entre o “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” da Direcção dos Serviços de Turismo e o “Sistema de Lojas Certificadas” do CC. Nesta revista, foi apresentada a referida cerimónia e divulgada a lista das “Melhores Lojas Certificadas” 2021.
Prazo de inscrição na actividade “Melhor Loja Certificada” do ano corrente até ao dia 21
O prazo de inscrição na actividade “Melhor Loja Certificada” 2022 terá termo no dia 21 de Janeiro, tendo sido já recebidas sucessivamente fichas de candidatura pelo CC. O CC estimula as “Lojas Certificadas” a aperfeiçoar-se por iniciativa própria, através da participação proactiva nesta actividade, para que atinjam as exigências de avaliação com desempenho de alta qualidade e forneçam melhores serviços aos consumidores.
Trabalhos intensivos e diversificados de divulgação jurídica sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor
Atendendo à efectiva entrada em vigor da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor no dia 1 de Janeiro do corrente ano (2022), desde a sua publicação no passado mês de Julho, o CC tem realizado faseadamente diversos trabalhos de divulgação jurídica, que incluem sessões de sensibilização e de esclarecimento, apresentações in-loco destinadas a operadores comerciais e bazar, sendo a respectiva retrospecção sumativa publicada na “O Consumidor” n.º 340.
Esclarecimento sobre a definição de desconformidade do bem de consumo com o contrato na “Dica de consumo”
Para fortalecer o conhecimento dos consumidores sobre os direitos que lhes são atribuídos pela Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, a “O Consumidor” continua a divulgar as disposições jurídicas por forma de “Dica de consumo”. Nesta edição, foi dado um exemplo de aquisição e pedido de serviços de instalação de mobílias, com vista a esclarecer em pormenor a definição de desconformidade do bem de consumo com o contrato, prevista na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.
Opiniões de utilizadores como base referencial no teste comparativo
Quais são os hábitos dos consumidores na utilização de relógios inteligentes? Quais são as preferências e as funções mais pretendidas na aquisição dos mesmos? Quais são os problemas mais preocupados destes géneros de produtos electrónicos? Neste sentido, o CC lançou um inquérito para recolher as respectivas opiniões dos consumidores, que servem conjuntas de dados referenciais para o subsequente teste comparativo de relógios inteligentes, cujo resultado foi publicado nesta “O Consumidor”.
Na “O Consumidor” n.º 340, foi ainda relatado o encontro entre o CC e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, no qual abordaram a cooperação e articulação dos trabalhos de defesa dos direitos de consumo entre a Zona de Cooperação Aprofundada e Macau. Os consumidores podem agora visualizar a revista “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat, bem como obter a revista em suporte de papel na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau.
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