O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) (designado abreviadamente por Fórum) realizou a 27 de Fevereiro de 2006, em Pequim, uma conferência de imprensa sobre a reunião da 2.ª Conferência Ministerial. Estiveram presentes e usaram da palavra na reunião, o Vice-Ministro do Comércio da R.P.China, Wei Jianguo, e o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Tam Pak Yuen, além do Embaixador de Angola em Pequim, João Manuel Bernardo, em nome dos Países de Língua Portuguesa. 1. Contexto do Fórum Para promover um melhor desenvolvimento das relações de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, potenciando o papel de Macau como plataforma para as relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com o esforço de todos, foi criado em 12 de Outubro de 2003, em Macau, o Fórum, tendo-se realizado ao mesmo tempo, a 1.a Conferência Ministerial. No discurso proferido nesta Conferência, a Vice-Primeira Ministra Wu Yi, referiu que o Fórum, não só constitui uma plataforma importante para a China e para os Países de Língua Portuguesa participarem na globalização económica, como é também, o “propulsor” da cooperação em todos os aspectos entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
No final da Conferência, foi aprovado o “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial”, do qual se salienta, a promoção activa da facilitação do comércio e do investimento, do reforço da cooperação na agricultura e na construção das infra-estruturas, bem como da rentabilização dos recursos naturais e humanos. Desde a sua criação, o Fórum tem desempenhado um papel activo na promoção da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e no fomento do desenvolvimento comum da R.P.China, da Região Administrativa Especial de Macau e dos Países de Língua Portuguesa. 2. Implementação das acções de acompanhamento do Fórum 1) Reforço de visitas governamentais de alto nível
Desde a realização do Fórum, ocorreram mais de 30 visitas de alto nível de ambas as partes, no que concerne a autoridades de nível ministerial ou superior. De destacar, as visitas do Presidente da China, Hu Jintao, do Presidente do Conselho Consultivo Político do Povo Chinês, Jia Qinglin, do Primeiro Ministro, Wen Jiabao, do Vice-Primeiro Ministro, Zeng Peiyan, do Vice-Primeiro Ministro, Hui Liangyu, ao Brasil, Portugal e Angola. O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmundo, Ho Hau Wah, visitou o Brasil, em Julho de 2005. Entretanto, visitaram a China: o Presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, e o Presidente de Portugal, Jorge Sampaio. Estas visitas recíprocas estreitaram ainda mais os laços de amizade entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e contribuíram para promover a cooperação entre os mesmos, em todos os domínios. 2) Desenvolvimento da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa Em 2005, o valor das trocas comerciais bilaterais entre a China e os Países de Língua Portuguesa atingiu os 23 190 milhões de dólares americanos, registando um aumento de 26,9% comparativamente com ano anterior, tendo o comércio bilateral ultrapassado, pela primeira vez, os 20 000 milhões de dólares americanos, dos quais 6 222 milhões de dólares americanos são de exportações da China para Países de Língua Portuguesa e 16 970 milhões de importações provenientes dos Países de Língua Portuguesa. Por sua vez, os investimentos recíprocos na China e nos Países de Língua Portuguesa, registaram também um grande desenvolvimento. Até final de 2005, o valor acumulado de investimento da China nos Países de Língua Portuguesa atingiu os 95.15 milhões de dólares americanos, enquanto que os investimentos contratuais e efectivos do Brasil e de Portugal na China, atingiram respectivamente os 544 milhões e 229 milhões de dólares americanos. 3) Implementação dos projectos de ajuda intergovernamental a alguns Países de Língua Portuguesa Para apoiar o desenvolvimento económico dos Países de Língua Portuguesa e melhorar o nível de vida dos seus povos, o Governo Chinês financiou um conjunto de projectos de construção em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e Timor-Leste. Neste domínio, destacam-se hospitais, habitações económicas, abertura de poços em zonas áridas, barragens, clínicas hospitalares, etc. Além disso, o Governo Chinês ofereceu ainda produtos e materiais a esses países, nomeadamente maquinaria agrícola, medicamentos, materiais didácticos, equipamento de escritório, alimentos, mobiliário, etc. A partir de 1 de Janeiro de 2005, a China passou a conceder isenção tarifária a alguns produtos exportados pelos Países Africanos de Língua Portuguesa. 4) Alargamento da cooperação no desenvolvimento dos recursos humanos Desde a criação do Fórum, a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa no desenvolvimento dos recursos humanos foi extremamente reforçada. A China convidou autoridades e técnicos dos Países de Língua Portuguesa, para frequentarem colóquios na área económica, cursos de formação nas áreas do turismo e comunicação social, técnicas de enfermagem, e técnicas de agricultura e pescas. Por sua vez, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau convidou ainda aqueles formandos para efectuarem visitas de estudo a Macau. Até agora, vieram à China, para frequentar os referidos colóquios e acções de formação, cerca de 600 autoridades governamentais, pessoal de gestão ou técnicos dos Países de Língua Portuguesa. 5) Realização de vários eventos Ao longo dos últimos dois anos, o Fórum organizou e realizou vários eventos, destacando-se, duas edições do “Encontro Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”; convidou sete autoridades de nível ministerial da área da economia e comércio dos Países de Língua Portuguesa para participarem na 9ª edição da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China em 2005 (em Xiamen) e realizou sessões de apresentação do ambiente de negócios e investimento dos respectivos países. Em Outubro de 2005, realizou em Macau o 1.° Encontro de alto nível entre representantes dos Países participantes no Fórum, para fazer um balanço e a retrospectiva das acções de acompanhamento desenvolvidas ao longo dos dois anos e discutir sobre os trabalhos preparatórios para a 2. ª Conferência Ministerial do Fórum. 6) O papel de Macau como plataforma tem aumentado Como ponte e laço para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, promovendo o respectivo intercâmbio, Macau desempenhou um papel especial no reforço da sua própria influência. Actualmente, as empresas de Macau estão a prestar serviços intermediários de traduções, de consultadoria e de agência exclusiva às empresas chinesas que pretendem investir nos Países de Língua Portuguesa, prestando ainda informações sobre projectos de cooperação, apresentação de parceiros, estudos de mercado, etc. Além disso, a cooperação económica e comercial entre Macau e os Países de Língua Portuguesa está também a desenvolver-se de uma forma activa, havendo já empresas de Macau a investir nos Países de Língua Portuguesa, enquanto que o valor do investimento dos Países de Língua Portuguesa absorvidos por Macau, registou uma subida substancial. 3. Segunda Conferência Ministerial do Fórum A 2. ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai ter lugar em Setembro de 2006 em Macau. Trata-se de um evento importante para a China e para os Países de Língua Portuguesa. Esta Conferência Ministerial tem por objectivo, o “aprofundamento da cooperação e do desenvolvimento comum”. A conferência vai manter um princípio de pragmatismo e alta eficiência, a partir da consolidação dos resultados obtidos. Vai também tentar definir a meta da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua para os anos 2007-2009, usando Macau como plataforma, aprofundando continuamente o conteúdo da cooperação e alargando progressivamente os domínios da mesma, empenhando-se em fazer subir a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa para um nível ainda mais elevado. Por ocasião da 2. ª Conferência Ministerial do Fórum, terão lugar vários eventos. Para além da Conferência Ministerial, a China e os Países de Língua Portuguesa irão assinar o Documento de Enquadramento dos Objectivos Principais para 2007 a 2009. Será organizada em Macau, a Conferência dos Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa, para a qual serão convidados os representantes das empresas da China, da RAEM e dos Países de Língua Portuguesa, para negociarem projectos de cooperação e será realizada uma exposição dos resultados do Fórum, através de fotografias, entre outras, onde se poderá ter uma ideia dos trabalhos desenvolvidos ao longo destes anos. Esta conferência contribuirá para o desenvolvimento mais aprofundado das relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, levando a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa atingir um novo patamar.
