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Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP (Macau) : Actividades de acompanhamento do Plano de Acção e primeiros resultados alcançados


A China e os Países de Língua Portuguesa reforçaram a sua cooperação em todos os domínios, através do papel de plataforma de Macau. Desde a realização do Fórum, as visitas recíprocas de alto nível entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm vindo a aumentar. De destacar, a visita ao Brasil do Presidente da China, Hu Jintao, a visita a Portugal do Presidente do Conselho Consultivo Político do Povo Chinês, Jia Qinglin, e a visita a Angola do Vice-Primeiro Ministro da China, Zeng Peiyan, bem como a visita ao Brasil do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, em Julho de 2005; visitas à China do Presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, e do Presidente de Portugal, Jorge Sampaio. Estas visitas recíprocas estreitaram ainda mais os laços de amizade entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e contribuíram para a promoção da cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em todos os domínios. Para apoiar o desenvolvimento económico dos Países asiáticos e africanos de Língua Portuguesa, melhorando o nível de vida dos seus povos, o Governo chinês financiou um conjunto de projectos de construção em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e Timor-Leste. Neste domínio, destacam-se hospitais, habitações económicas, abertura de poços em zonas áridas, barragens, clínicas hospitalares, etc. Além disso, o Governo chinês ofereceu ainda produtos e materiais a esses países, nomeadamente maquinaria agrícola, medicamentos, materiais didácticos, equipamento de escritório, alimentos, mobiliário, etc. Para promover o comércio, cooperação no investimento, comunicação mútua entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e para se obterem informações sobre investimentos dos outros países, o Ministério do Comércio da China convidou autoridades da área económica dos Países de Língua Portuguesa (a nível de Direcção) para participarem na 8.ª edição da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China de 2004 em Xiamen; e convidou delegações Ministeriais dos Países de Língua Portuguesa a participarem na 9ª edição da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China, bem como nas sessões de apresentação do ambiente de negócios e investimento, realizadas em Xiamen e Macau. Tendo em vista o intercâmbio e a partilha de experiências no desenvolvimento económico e social, e para reforçar a cooperação no desenvolvimento dos recursos humanos, o Ministério do Comércio da China convidou autoridades e técnicos dos Países de Língua Portuguesa para frequentarem colóquios na área económica, cursos de formação para autoridades da área do turismo e da comunicação social, cursos de formação de técnicas de enfermagem e de formação técnica em agricultura e pescas. Por sua vez, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau convidou os participantes nos colóquios e cursos atrás referidos, para efectuarem visitas de estudo a Macau. O Instituto de Camões de Portugal, ofereceu bolsas de estudo a estudantes de Macau, para frequência do curso de língua e cultura portuguesa, em Portugal. Até à data, vieram à China, para frequentar os referidos colóquios e acções de formação, cerca de 200 autoridades governamentais, pessoal de gestão ou técnicos dos Países de Língua Portuguesa. Existe uma forte complementaridade entre a China e os Países de Língua Portuguesa na área económica e comercial e por outro lado, a economia de Macau tem vindo a crescer de uma forma relativamente rápida. As empresas da China, Macau e Países de Língua Portuguesa, têm vindo a abordar a possibilidade de desenvolverem uma cooperação reforçada, nos domínios da construção portuária e exploração dos recursos minerais. Por outro lado, terá lugar em Novembro de 2005, em Cantão, um seminário sobre agricultura e pescas dos Países de Língua Portuguesa, no qual estarão presentes autoridades e técnicos das áreas da agricultura e pescas dos Países de Língua Portuguesa, para estudarem as perspectivas de reforçarem a cooperação. Fórum alcança os primeiros resultados: Com os esforços comuns dos serviços públicos e empresas da China, dos Países de Língua Portuguesa e da Região Administrativa Especial de Macau, o valor das trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa registou um crescimento considerável, enquanto que a cooperação no investimento está a avançar com passos seguros e o papel de intermediário de Macau se tornou evidente, começando o Fórum a produzir os seus efeitos positivos. 1. Crescimento no valor do comércio bilateral e desenvolvimento da cooperação no investimento com passos seguros O valor global das trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em 2004 foi de 18266 milhões de dólares americanos. Um aumento de 65,6% em relação ao ano de 2003. No período compreendido entre Janeiro e Agosto de 2005, o valor das trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi de 14380 milhões de dólares americanos, um aumento de 29,2% comparativamente com mesmo período do ano anterior. É de esperar que o valor global de todo o ano de 2005 possa ultrapassar os 20000 milhões de dólares americanos. Em 2004, o investimento da China nos Países de Língua Portuguesa foi de 66,14 milhões de dólares americanos. Até ao final de Junho de 2005, o investimento da China nos Países de Língua Portuguesa atingiu os 166 milhões de dólares americanos; tendo os Países de Língua Portuguesa investido na China, 544 milhões de dólares americanos, sendo o valor de investimento efectivo de 229 milhões de dólares americanos. Até aos finais de Junho de 2005, o valor contratual da prestação de serviços da China nos Países de Língua Portuguesa, totalizou 2090 milhões de dólares americanos, enquanto que o volume de negócios foi de 1040 milhões de dólares americanos. A cooperação económica e comercial entre a Região Administrativa Especial de Macau e os Países de Língua Portuguesa tem-se desenvolvido positivamente. Por exemplo: uma empresa de Macau adquiriu 1,5% das acções da empresa Electricidade de Portugal, por 90 milhões de Euros. A empresa está a estudar investir noutros Países de Língua Portuguesa. No 2.º trimestre de 2005, o valor do investimento dos Países de Língua Portuguesa em Macau atingiu os 60.10 milhões de patacas, registando-se um aumento de 125,5% comparativamente com o mesmo período do ano anterior. 2. O alargamento progressivo dos domínios de cooperação.
A cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa abrange um vasto leque de domínios, desde o comércio, investimento e cooperação empresarial, agricultura e pescas, engenharia e construção de infra-estruturas, até à exploração dos recursos naturais e desenvolvimento de recursos humanos. Por outro lado, foi também abordada a cooperação nos domínios do turismo, saúde, comunicação social e normas técnicas de comércio. Essa cooperação tem-se vindo a tornar cada vez mais variada, rica e alargada.
3 O papel de intermediário das empresas de Macau torna-se cada vez mais evidente. Sob o impulso do Fórum, Macau como ponte e plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa começa a exercer uma influência positiva. Por exemplo, as empresas de Macau estão a prestar serviços intermediários de traduções, de consultadoria e de agência exclusiva às empresas chinesas que pretendam investir nos Países de Língua Portuguesa, para além de informações sobre projectos de cooperação, apresentação de parceiros, pesquisa de marketing, etc. Macau é a segunda região administrativa especial no território chinês que goza de “alto grau de autonomia”. Pela sua localização geográfica privilegiada, ampla rede de contactos com o exterior e longa história de ligações com os Países de Língua Portuguesa, Macau é uma ponte e acesso importante ao delta do Rio das Pérolas. Em 2004, o PIB de Macau foi de 82690 milhões de patacas, registando-se um aumento de 28% comparativamente a 2003; no período compreendido entre Janeiro e Junho de 2005, foi de 42350 milhões de patacas, registando um aumento de 8,2% em relação ao mesmo período do ano transacto. Mais de 95% dos produtos da indústria transformadora são para exportação. Em 2004, foram constituídas 2215 sociedades, um aumento de 38,7% comparativamente com o mesmo período de 2003; A partir de 1 de Janeiro de 2005, o número de produtos de Macau que entram na China com tarifa zero, no âmbito do CEPA, aumentou para 501; 18 sectores de serviços em Macau estão já liberalizados. Por outro lado, o número de turistas que visitou Macau em 2004 ultrapassou os 16 milhões, e no período compreendido entre Janeiro e Junho de 2005 atingiu já os 12,30 milhões. A realização do Fórum assume um papel importante para potenciar Macau a servir de elo que une a China e os Países de Língua Portugal na cooperação intergovernamental, como uma ponte que liga a China e os Países de Língua Portuguesa na cooperação empresarial, e uma porta aberta para o exterior e plataforma para a cooperação económica e comercial do delta do Rio das Pérolas.