Tendo em conta que, recentemente, a sociedade tem mostrado grande atenção relativamente ao ajustamento das propinas das instituições de ensino superior públicas, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vem esclarecer o seguinte:
O Governo da RAEM tem vindo a implementar a linha de acção governativa “Promover a prosperidade de Macau através da educação, construir Macau através da formação de talentos”, empenhando-se em fornecer uma educação da melhor qualidade, através da optimização da alocação de recursos educativos. Antes de ajustar as propinas, as instituições do ensino superior procederam a avaliações prudentes e estudos profundos, nomeadamente, à consideração geral das propinas cobradas nas regiões vizinhas em articulação com o desenvolvimento da sociedade de Macau e a capacidade para suportar encargos dos residentes, entre outros factores. O resultado da apreciação rigorosa dos procedimentos internos foi, posteriormente, submetido à aprovação do conselho geral de cada instituição de ensino superior. Através do ajustamento das propinas, as instituições do ensino superior optimizam a sua estrutura de rendimento e reduzem a diferença entre o investimento nos custos educativos dos estudantes e os rendimentos provenientes das propinas, podendo aumentar a eficácia da alocação de recursos na instituição e aliviar os seus encargos de longo prazo, decorrentes de os custos por estudante serem mais elevados do que o rendimento obtido com as propinas, de forma a aumentar as suas capacidades de auto-garantia financeira e assegurar o seu contínuo desenvolvimento. Após o ajustamento das propinas da Universidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau e do Instituto de Formação Turística de Macau, ainda subsiste uma diferença relativamente grande entre o rendimento obtido com as propinas e o investimento nos custos, per capita, dos estudantes, sendo o nível de propinas pago pelos estudantes de Macau mais baixo do que o cobrado na região vizinha de Hong Kong.
As instituições do ensino superior disponibilizam diferentes tipos de bolsas de mérito e de estudo, para motivarem os estudantes com desempenho excelente e apoiarem os estudantes com dificuldades económicas. Além disso, os ajustamentos das propinas não vão afectar os estudantes mais antigos, que já se encontram a frequentar o ensino superior, sendo as suas propinas pagas de acordo com o esquema em vigor no ano em que os mesmos acederam ao ensino superior até à conclusão dos cursos. No intuito de reduzir o impacto causado pelo ajustamento das propinas, durante o período da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, nos novos estudantes e respectivas famílias, as instituições de ensino superior públicas lançaram, ao longo de dois anos consecutivos, medidas de isenção parcial das propinas uma única vez, para novos estudantes de Macau que querem frequentar cursos de licenciatura. Tomando como exemplo a Universidade de Macau, além da referida medidas de isenção parcial das propinas uma única vez, esta disponibiliza diferentes bolsas de mérito e de estudo e planos de pagamento de propinas em prestações, além de permitir que os estudantes dos cursos de pós-graduação sejam assistentes de investigação.
Por outro lado, para ajudar os jovens estudantes a continuarem os seus estudos, aumentando a sua competitividade geral, o Governo da RAEM tem vindo a criar diversas medidas de apoio, nomeadamente, várias bolsas de mérito, bolsas de estudo e bolsas-empréstimo, o “Subsídio para Aquisição de Material Escolar a Estudantes do Ensino Superior” e o “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, entre outros. Além disso, irá também envidar esforços para apoiar os estudantes com dificuldades económicas, de forma a garantir que as oportunidades de prosseguimento de estudos dos graduados do ensino secundário complementar não serão afectadas por problemas económicos. No futuro, o Governo da RAEM continuará a investir, de forma estável, em recursos educativos, sustentando o desenvolvimento saudável do ensino superior de Macau e empenhando-se na formação e reserva de quadros qualificados para o País e para a RAEM.