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Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garante que a aplicação móvel do “Código de Saúde de Macau” não envolve a substracção ou revelação de informações pessoais


Comentários na Internet indicam que no Termo de Utilização da aplicação móvel do “Código de Saúde de Macau”, o Tratamento de Dados Não Pessoais declara que são registadas automaticamente várias informações, incluindo as páginas electrónicas visitadas aquando da utilização do serviço, entre outros.

Em relação a esses comentários, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que no Termo de Utilização anexado à aplicação móvel do “Código de Saúde de Macau” refere-se a que “aquando da utilização do serviço, os sistemas informáticos dos Serviços de Saúde podem automaticamente registar as informações: …as páginas electrónicas visitadas” para conhecimento dos utilizadores. Esse tipo do termo de utilização trata-se de uma declaração comum de softwares semelhantes, dado que algumas funções da aplicação móvel são desenvolvidas por página electrónica, sendo necessário registar o estado aquando do acesso a essas páginas electrónicas, por exemplo, pode abrir ou não a página electrónica, o tempo de voltar, etc., de forma a determinar se são encontrados ou não problemas quando é usada a aplicação.

O Centro de Coordenação salienta que, aquando da utilização do serviço na aplicação móvel do “Código de Saúde de Macau”, as informações relativas às páginas electrónicas registadas são apenas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde, e não são registadas outras páginas electrónicas que tenham sido visitadas, pelo que não envolve a substracção ou revelação de informações pessoais.

O Centro de Coordenação apela ao público para descarregar o mais rápido possível a aplicação móvel do “Código de Saúde de Macau”, para registar e recordar com precisão os seus itinerários recentes em caso de situação epidémica e ter conhecimento se existe ou não risco de infecção com o idêntico itinerário da pessoa cujo resultado do teste de ácido nucleico seja positivo, de modo a coordenar com o trabalho de investigação epidemiológica.