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DSSOPT: problemas com canalizações são tratados em sete dias úteis


O director substituto dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng, indicou, em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, que em termos genéricos, após se ter conhecimento do problema da danificação e/ou entupimento de canalizações provocadas por infiltração de água, a primeira deslocação de funcionários da DSSOPT ao local afectado é efectuada dentro de sete dias úteis, para um primeiro levantamento da situação. Explicou que se se consegue entrar na fracção em questão, procede-se logo aos ensaios de estancamento nas canalizações de abastecimento de água ou de esgoto. Em caso negativo, é preciso desenvolver os trâmites de notificação do titular da fracção suspeita, para facultar o acesso ao interior. Adiantou que face ao enorme volume de queixas recebidas sobre o assunto, iniciou-se em 2005 um novo mecanismo de distribuição de trabalhos na Divisão de Fiscalização, agrupando os trabalhos para as infiltração de águas de acordo com a gravidade do problema, sendo tratados com prioridade os casos com perigo para segurança ou saúde pública. Li Canfeng explicou ainda que, no que refere as obras ilegais detectadas pelos funcionários da DSSOPT, durante as acções periódicas de fiscalização ou que foram alvo de queixa, em particular as construções clandestinas que constituem perigo eminente para a vida das pessoas (residentes e transeuntes), a DSSOPT exigirá de imediato a demolição das mesmas ao proprietário ou, em caso de impossibilidade de este ser contactado, tratará primeiro do assunto, cobrando depois ao proprietário as despesas inerentes à execução das obras da sua demolição. A par disso, a DSSOPT vai continuar a promover, por diferentes meios, acções de divulgação anti-obras ilegais e sobre os deveres dos cidadãos.