A DSPA publicou o «planeamento da protecção ambiental de macau (2021-2025)»
A fim de lançar, de forma sistemática, os trabalhos de protecção ambiental de Macau e, simultaneamente, articular com os objectivos ecológicos definidos nos planos do «Décimo Quarto Plano Quinquenal Nacional» e do «Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)», após a revisão da execução e das experiências do planeamento da última fase e à luz do estudo preliminar, concertando as opiniões recolhidas de especialistas, do Conselho Consultivo do Ambiente, dos serviços públicos e da sociedade, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) procedeu à elaboração do texto do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2021-2025)» (doravante designado por «Planeamento Ambiental (2021-2025)»), que serve como quadro de referência para os próximos 5 anos de trabalhos em matéria de protecção ambiental, por forma a alcançar a meta de “Transformar Macau num centro de baixo carbono, criar em conjunto uma vida ecológica”.
O «Planeamento Ambiental (2021-2025)» tem por base 4 directrizes principais, nomeadamente, “Responder em conjunto às alterações climáticas, transformar Macau num centro ecológico e de baixo carbono”, “Reforçar o controlo da poluição ambiental, criar uma cidade que ofereça boas condições para viver e viajar”, “Reforçar a protecção do ambiente ecológico, aumentar a qualidade de vida de Macau” e “Integrar na evolução da Grande Baía, aprofundar o intercâmbio e a cooperação na protecção ambiental”. Foram propostos 73 planos de acção em diversas áreas e 10 indicadores de planeamento que contribuem para a promoção aprofundada dos trabalhos ambientais de Macau. Além disso, será dada continuidade ao aperfeiçoamento do sistema jurídico na área ambiental de Macau mediante as várias legislações e normas programadas no «Planeamento Ambiental (2021-2025)». Durante o período do «Planeamento Ambiental (2021-2025)», a DSPA empenhar-se-á em coordenar com os serviços competentes de modo a implementar ordenadamente os trabalhos favoráveis ao meio ambiente, sendo ainda criados mecanismos de acompanhamento e avaliação para efectuar atempadamente revisões e actualizações ao Planeamento com base na conjuntura e desenvolvimento social mais actualizado.
Ao mesmo tempo, a DSPA já efectuou um balanço sobre a execução do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». Após revisão verifica-se que, de entre os 166 planos de acção criados ao abrigo das 3 directrizes do Planeamento, mais de 90% ficaram concluídos ou estão em curso, reflectindo que o Planeamento decorreu de forma satisfatória. A maior parte dos planos legislativos propostos encontra-se concluída, optimizando assim o sistema jurídico no domínio ambiental de Macau. Ademais, os resultados da definição das áreas eco-funcionais serão demonstrados e aplicados no Plano Director de Macau. No que diz respeito aos indicadores verdes, devido a diversos factores objectivos como o desenvolvimento social e a epidemia, foram atingidos 2 de entre os 11 indicadores verdes como o previsto e os restantes foram impossíveis de avaliar ou ficaram aquém das expectativas. A DSPA e os serviços competentes irão avançar nesta matéria segundo a situação real.
No futuro, a DSPA esforçar-se-á em impulsionar, com uma atitude activa, os trabalhos relativos ao «Planeamento Ambiental (2021-2025)» e convida toda a população e todos os sectores da sociedade a cooperarem, de mãos dadas, na prática proactiva de comportamentos amigos do ambiente, para o nosso lar e para a nossa próxima geração, construindo assim uma cidade mais agradável.
O «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2021-2025)» e o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020) - Avaliação da Implementação das Acções e da sua Eficácia» estão publicados em formato electrónico e podem ser consultados e descarregados no website da DSPA (https://www.dspa.gov.mo/richtext_plan.aspx?lang=pt).
