“O Consumidor” n.º 341
A revista “O Consumidor” n.º 341, recentemente lançada, apresenta a actualidade na cooperação entre as organizações de consumidores de Macau e dos Países de Língua Portuguesa. O Conselho de Consumidores (CC) realizou uma investigação comparativa sobre a informação nutricional no rótulo dos bolos pré-embalados, verificando que este tipo de alimento contém um elevado teor de calorias, gorduras ou açúcar, pelo que não é aconselhável consumi-lo com alta frequência ou em quantidade excessiva.
CC celebra acordos com mais dois Países de Língua Portuguesa
O Governo da RAEM tem-se empenhado em promover a criação de “Um Centro, Uma Plataforma”. Assim sendo, a fim de fomentar a cooperação entre as organizações de consumidores da China e dos PLPs, o CC esforça-se por estabelecer uma relação de cooperação sólida e duradoura com mais organizações de consumidores dos PLPs, como nos finais de 2021 celebrou acordos sucessivamente com a Tane Konsumidor de Timor-Leste e a ProConsumers de Moçambique, tendo designado o CC como plataforma de encaminhamento de reclamações respectivamente entre as organizações de consumidores da China e de Timor-Leste e entre as da China e de Moçambique, de modo a patentear o papel do CC como “ponte” para a cooperação entre as organizações de consumidores da China e dos PLPs. A cooperação também abrange o encaminhamento mútuo de casos na área de consumo, sobretudo a prestação do apoio na informação ou mediação no prazo de 15 dias contados após a recepção dos casos encaminhados. Acredita-se que os ditos serviços oportunos poderão garantir maior protecção e confiança aos residentes no consumo entre esses países.
Procura pela cooperação diversificada e transfronteiriça
Actualmente, o CC já têm protocolos assinados com as organizações de consumidores de quatro Países de Língua Portuguesa que incluem Portugal e o Brasil, no sentido de desencadear a cooperação nas áreas de consumo, particularmente na troca de informação e na formação. No futuro, será explorado um modelo de cooperação transfronteiriça mais diversificado, com vista a elevar e reforçar os serviços e a protecção aos consumidores.
Cuidados com alto teor de açúcar contido nos bolos pré-embalados
Através da realização de análise à informação nutricional no rótulo dos produtos pré-embalados, o CC procura chamar a atenção dos consumidores aos cuidados a ter com a composição nutricional dos alimentos para manter uma alimentação saudável. O CC seleccionou por amostragem 10 bolos pré-embalados, aos quais, tendo por referência os padrões adoptados para esta investigação, foram comparados os teores de calorias, gorduras e açúcar contidos por 100g de peso que constam do rótulo dos mesmos. O resultado mostra que todas as amostras são consideradas como alimentos com “alto teor de açúcar” de acordo com os padrões de referência. Em simultâneo, várias amostras contêm um teor de calorias e gorduras bastante elevado, portanto não é aconselhável aos consumidores um consumo frequente ou em excesso, por forma a evitar problemas que podem afectar a saúde, como obesidade.
O relatório da investigação sobre as informações nutricionais no rótulo dos bolos pré-embalados encontra-se publicado na revista “O Consumidor” n.º 341.
Textos temáticos promovem a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor
A Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor proíbe as práticas comerciais desleais, que incluem 6 práticas comerciais agressivas e 15 práticas comerciais enganosas, no intuito de proteger os direitos do consumidor. A nova edição da revista “O Consumidor” listou detalhadamente as práticas acima mencionadas.
As “Dicas de consumo” esclarecem, com a apresentação dos exemplos, a definição de “consumidor” e “bem de consumo” prevista na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como o exercício do direito pelo consumidor em caso de não conformidade do bem de consumo com o contrato.
Os consumidores agora podem visualizar a nova edição da revista “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.
Linha aberta do CC: 8988 9315.