A DSPA realizou, hoje, a conferência de imprensa sobre o “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e a sua substituição por motociclos eléctricos novos”.
Com o intuito de melhorar, de forma contínua, a qualidade do ar e salvaguardar a saúde dos residentes, e no seguimento da implementação de medidas de controlo das emissões de gases de escape de veículos motorizados, como o Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos, que foi criado em 2017, o Governo da RAEM vai lançar o Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e a sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos, de modo a impulsionar o abate dos motociclos mais poluidores, o uso de motociclos eléctricos, a melhoria da qualidade do ar e a concretização das metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica. O prazo da candidatura ao referido plano decorrerá entre 1 de Março e 31 de Dezembro do corrente ano.
Foi publicado hoje, dia 14 de Fevereiro, o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, referente ao Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e a sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos, tendo sido realizada uma conferência de imprensa, pelas 11h00, pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para apresentação do conteúdo deste plano.
O presente plano é destinado a proprietários/possuidores de motociclos obsoletos com matrícula ainda não cancelada, cujo primeiro registo tenha sido efectuado até 30 de Junho de 2009, com exclusão dos que tenham obtido uma nova matrícula a partir de hoje. Os proprietários qualificados podem apresentar as candidaturas junto do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Uma vez que seja aprovada a concessão do apoio financeiro, o pagamento, num montante fixo, só será efectuado após o abate do respectivo motociclo e a sua substituição por um motociclo eléctrico novo, dentro do prazo definido. Além disso, os motociclos a abater devem ser entregues no local determinado pela DSPA para efeitos de armazenamento, para evitar qualquer poluição secundária.
É fixado em MOP 3500,00 o montante do apoio financeiro a conceder por cada motociclo obsoleto qualificado para abater e substituído por motociclo eléctrico novo matriculado. Por outro lado, para incentivar uma maior participação por parte dos proprietários destes motociclos obsoletos, os novos motociclos eléctricos adquiridos pelos proprietários beneficiados serão isentos das taxas de emissão da matrícula de experiência (MOP 900,00) e da primeira matrícula (MOP 3600,00, no caso dos ciclomotores, e MOP 4 400,00, no caso dos motociclos).
Mais informações sobre este plano de apoio financeiro estão disponíveis na página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo) ou através da Linha Ambiental (2876 2626).