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O valor máximo de apoio financeiro e isenção do Plano de substituição por motociclos eléctricos novos é de MOP 8800

A DSPA realizou sessões de apresentação sobre o “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos”.

O prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” decorrerá entre 1 de Março e 31 de Dezembro do corrente ano, sendo o valor máximo do montante de apoio financeiro e das taxas de isenção de MOP 8 800,00 no total. No processo de elaboração do Plano, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu as opiniões do sector e das associações relevantes, para tornar o processo de candidatura mais suave e eficiente no futuro, bem como foram realizadas, recentemente, duas sessões de apresentação com o sector e as associações, onde a DSPA introduziu os detalhes do Plano, respondeu às questões dos representantes que participaram nas sessões de apresentação e fez o respectivo intercâmbio.

O objectivo da implementação deste Plano é o de incentivar os proprietários a abater os motociclos obsoletos altamente poluidores, quando necessário, e substituí-los por motociclos eléctricos novos, com o fim de aumentar a popularidade dos motociclos eléctricos, melhorar ainda mais a qualidade do ar e concretizar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica. Após ter sido efectuada a avaliação do pedido de concessão e a sua aprovação será concedido o apoio financeiro, no montante de MOP 3 500,00, ficando os motociclos eléctricos novos adquiridos isentos das taxas de chapas de experiência e da primeira matrícula. De acordo com a “Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”, a taxa de chapas de experiência é de MOP 900,00 e a taxa de primeira matrícula dos ciclomotores e dos motociclos são de MOP 3 600,00 e MOP 4 400,00, respectivamente. Tomando como exemplo o abate de um motociclo obsoleto e a sua substituição por um motociclo eléctrico novo, o apoio financeiro e o valor da isenção das taxas de chapas de experiência e de primeira matrícula serão de MOP 8 800,00 no total.

Nas sessões de apresentação, os representantes que participaram nessas sessões perguntaram principalmente sobre o processo de candidatura e aprovação, e apresentaram as suas opiniões e sugestões sobre os problemas de suporte dos equipamentos de carregamento. A DSPA afirmou que irá absorver e analisar as opiniões dos participantes, aperfeiçoar o processo de candidatura relevante e fornecer mais medidas para facilitar aos cidadãos e, ao mesmo tempo, também irá trabalhar com os departamentos relevantes para adicionar mais equipamentos de carregamento ou de troca de baterias em locais adequados, no intuito de promover o uso de veículos eléctricos.

Mais informações sobre este Plano de apoio financeiro estão disponíveis na página electrónica da DSPA ( www.dspa.gov.mo ) ou através da Linha Ambiental (2876 2626).

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