42.ª Sessão Plenária da Comissão Consultiva de Estatística
Realizou-se a 42.ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na sala de reuniões multifuncional do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, pelas 10:30 horas de hoje (25 de Fevereiro de 2022). Na ordem de trabalhos estavam agendados o balanço das actividades realizadas pelos órgãos produtores de estatísticas oficiais no ano 2021, bem como o debate sobre os respectivos planos de actividades do ano 2022.
A sessão foi presidida pelo Dr. Ieong Meng Chao, presidente da CCE. O representante da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Mak Hang Chan, apresentou aos vogais os principais trabalhos estatísticos realizados em 2021, nomeadamente: a finalização da recolha de informação relativa aos Censos 2021 e a divulgação dos respectivos resultados preliminares; a conclusão dos trabalhos relativos à consulta de opiniões e à revisão da 7.ª versão da “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau / Sistema Harmonizado (NCEM/SH)”, em vigor desde 1 de Janeiro de 2022; a divulgação do “índice de desempenho de negócios” e do “índice de perspectivas de negócios” no “Inquérito de Conjuntura à Restauração e ao Comércio a Retalho”; a adição da informação sobre os estabelecimentos dos serviços de recepção de encomendas no “Inquérito ao Sector dos Transportes, Armazenagem e Comunicações”; o estudo conjunto sobre a “Promoção do sistema de indicadores para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau” e a normalização do respectivo mecanismo de avaliação, com os Serviços de Estatística da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin; a realização de uma palestra temática para os estudantes de Gestão do Jogo do Instituto Politécnico de Macau; bem como o lançamento do novo serviço “Minhas estatísticas” acessível através da “Conta única de acesso comum”.
Quanto ao plano de actividades da DSEC para o ano 2022, o Dr. Mak Hang Chan referiu que se incluem, nomeadamente, a divulgação dos resultados dos Censos 2021 e dos relatórios temáticos relativos às projecções da população e ao envelhecimento populacional. Quanto a outros trabalhos, destacam-se o início da recolha de informação sobre o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2022/2023 e os respectivos trabalhos de sensibilização e promoção. Em articulação com os Serviços de Estatística da Zona de Cooperação Aprofundada, serão iniciados os trabalhos de cálculo da “Promoção do sistema de indicadores para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” e desenvolvidos os trabalhos de concepção da plataforma estatística comum, no sentido da optimização do processo estatístico.
A Directora do Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Dr.ª Leong Man Ngan, apresentou os trabalhos executados pela Autoridade no ano 2021, no âmbito da elaboração e divulgação de estatísticas. Assim, de acordo com o “Calendário de Disponibilização de Estatísticas” e a “Carta de Qualidade” constantes no website da AMCM, foram veiculadas durante este período diversas informações estatísticas rotineiras, tanto do sector financeiro como do sector externo. A partir de 2021, a AMCM passou a divulgar trimestralmente a taxa de juros integrada de Macau e os dados estatísticos pormenorizados sobre o seguro de vida e passou a divulgar anualmente os relatórios estatísticos sobre as actividades financeiras modernas, além de divulgar as estatísticas relativas aos cartões de pagamento e pagamento móvel. Em articulação com o desenvolvimento do mercado financeiro de Macau, teve também início em 2021 a recolha periódica de informações detalhadas sobre as novas obrigações emitidas pelos bancos locais e as actividades de “gestão financeira transfronteiriça”, com vista a conhecer a situação do desenvolvimento do mercado. Além disso, a AMCM organizou o XI “Encontro de Estatísticas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa”, através de videoconferência, o que contribuiu para reforçar a cooperação estatística com os bancos centrais dos países de língua portuguesa.
O presidente do Conselho de Administração da AMCM, Dr. Chan Sau San, apresentou o plano de actividades para o ano 2022, já que a AMCM continuará a executar as funções de órgão produtor de estatísticas oficiais da RAEM, das quais está legalmente incumbida, divulgando os dados monetários e financeiros, assim como os demais relatórios temáticos de interesse para o público, de acordo com o “Calendário de Disponibilização de Estatísticas” pré-definido. Inclui-se nas actividades de 2022 a adição da recolha de dados sobre o fluxo de capitais nas actividades de “gestão financeira transfronteiriça”. A Autoridade propõe-se ainda: aperfeiçoar continuamente a integração automática e a elaboração de mapas sobre os dados das actividades dos seguros e dos fundos privados de pensões; divulgar o número de mediadores que obtiveram licenças para os fundos de pensões; rever os métodos de elaboração de alguns “Indicadores de Estabilidade Financeira” (de acordo com as exigências recentes do Fundo Monetário Internacional) e elaborar mais indicadores que contribuam para a fiscalização da situação de estabilidade financeira; acompanhar as estatísticas da actividade bancária internacional relativas aos planos intensivos, quer das actividades de derivados financeiros, quer das emissões de obrigações; bem como estudar o ajustamento da ponderação comercial da taxa de câmbio efectiva da Pataca.
Nesta sessão foi ainda abordado o tema dos resultados preliminares dos Censos 2021. Os vogais exprimiram as suas opiniõessobre as tarefas das estatísticas oficiais, quer da DSEC quer da AMCM, apresentando comentários e sugestões.
Os vogais da CCE que participaram na sessão foram: Dr. Chan Weng Hei, representante da Secretaria para a Administração e Justiça; Dr. Lai Tong Sang, representante da Secretaria para a Segurança; Dr.ª Leong Veng Hang, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura; Dr.ª Lu My Yen, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas; Sr.ª Kwok, Susan So Shan, representante da Associação Industrial de Macau; Sr. Lam Vai Hong, representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Sr.ª O Lai Heong, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau; Sr. Sio, Alfredo, representante da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau; Sr. Adrião Mito Pinto Marques, representante da Associação de Hotéis de Macau; Sr. Lau Catlai Gabriel, representante da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau; Doutora Chen Jinghan, chefe do Centro de Estudos e Formação Empresarial da Universidade de Macau; Doutor Fong Ka Chio, director do Instituto de Estudos sobre o Jogo da Universidade de Macau; Sr. Chan Wai Shing e Sr. Lo Chi Man, representantes do Instituto de Formação Financeira de Macau. Estiveram também presentes o Subdirector Dr. Wong Weng Sang e chefias das subunidades orgânicas da DSEC.