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IAS Dedica-se a Apoiar a Reintegração no Mercado Laboral dos Indivíduos Desempregados e Beneficiados de Subsídios


O Instituto de Acção Social dedica-se a concretizar o “Plano de Apoio Comunitário ao Emprego” e “ Projecto de Serviço sobre Vida Positiva”, com vista a apoiar os indivíduos em situação de carência económica e com subsídios, para reintegrarem o mercado laboral, e finalmente a dependência dos subsídios possa ser reduzida ou extinta. O Presidente do IAS, Ip Peng Kin salienta, na sua resposta à interpelação escrita feita pela deputada Leong Iok Wa sobre a questão de apoio à reintegração no mercado laboral dos indivíduos desempregados, que os beneficiários de subsídios podem ser classificados em quatro tipos: primeiro, os privados de capacidade de emprego; segundo, os que possuem capacidade de trabalho mas não conseguem integrar-se no mercado laboral devido às limitações objectivas; terceiro, os que têm capacidade de trabalho e livre de limitações objectivas, mas afectados por factores pessoais de índole psicológica, e poderão recuperar gradualmente a capacidade de trabalho após aconselhamento apropriado; quarto, os que com atitude positiva e estão prontos a reintegrar-se no mercado laboral assim que haja oportunidades. Neste sentido, o “Plano de Apoio Comunitário ao Emprego” serve os indivíduos do segundo e terceiro tipos, e o “Projecto de Serviço sobre Vida Positiva” é aplicado posteriormente depois de ultrapassadas as barreiras ao trabalho pelos indivíduos. Os indivíduos do quarto tipo são os destinatários principais do “ Projecto de Serviço sobre Vida Positiva”. As medidas da assistência social acima mencionadas focam-se na prestação de apoios aos beneficiários que lhes permitem a reintegração social e uma vida independente, depois de recebido aconselhamento, beneficiando e recompensando o próprio beneficiário de subsídios, os seus familiares, até toda a sociedade. Na fase inicial, os primeiros quatro meses da execução do plano e projecto, o trabalho do IAS consiste sobretudo em fomentar a participação voluntária dos beneficiários. Quando se verifique uma melhoria do mecanismo, ir-se-á pedir a todos os beneficiários de subsídios que adiram ao plano ou projecto que lhes diz respeito. Entretanto, o IAS está ciente das preocupações do beneficiário perante a questão de colocação no mercado de trabalho, incluindo a suspensão da atribuição de subsídios após a colocação no mercado de trabalho, a instabilidade ou não permanência de emprego, o baixo salário do novo emprego que poderá ser igual ou inferior ao montante do subsídio. Por essa razão, o IAS criou um regime de Isenção de Rendimentos para os destinatários do “Projecto de Serviço sobre Vida Positiva”, fazendo com que a sua remuneração efectiva depois de empregado seja superior ao montante do subsídio, com vista a aliviar as preocupações dos mesmos beneficiários e promover a sua reintegração profissional. Por outro lado, o IAS cooperou com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais no estabelecimento de uma plataforma de informações, a qual, com o desenvolvimento do serviço de apoio e dado o ambiente favorável criado pela falta de mão de obra no mercado laboral, há de facilitar a procura de emprego e a reintegração no mercado laboral por parte dos beneficiários. Portanto, o IAS não tem intenção, neste momento, de negociar os assuntos de recrutamento com as empresas, mas irá prestar maior atenção ao funcionamento do respectivo serviço, por forma a sondar através da auto-crítica sobre a necessidade de tal negociação.