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Edmund Ho: CEPA Cria Integração de Mercados


O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse hoje, (29 de Junho) acreditar que o CEPA irá criar um enorme e integrado mercado sem obstáculos. Edmund Ho disse, ao discursar no Fórum de Desenvolvimento da Cooperação Económica e Comercial entre a China Continental, Hong Kong e Macau, que decorreu na RAEHK, que de um modo geral, a implementação do CEPA tem sido bem sucedida. Adiantou que sob o acordo do CEPA, a China continental e Macau criaram, praticamente, uma zona de comércio livre, o que significa que as mercadorias com origem em Macau podem ser importadas para o resto da China com isenção de direitos aduaneiros. Acrescentou que com a liberalização do comércio de serviços, os prestadores de serviços de Macau começaram a entrar no mercado da China. Disse que com a ajuda do CEPA, cada vez mais, residentes de Macau operam os seus próprios estabelecimentos na China continental. Advogados, médicos e outros profissionais submeteram-se a exames de qualificação nacional, adquirindo essas qualificações tão pertinentes. Frisou que os Suplementos ao CEPA têm aumentado a promoção e simplificado a cooperação económica e comercial entre Macau e o resto da China. O acordo do CEPA demonstra o apoio do Governo Central a Macau, e que é um meio das duas partes atingirem a integração económica, dando a ambos grandes oportunidades de negócio. Disse ainda que o CEPA ajuda à diversificação da estrutura económica de Macau, criando as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável do território. Adiantou que a aplicação da política dos vistos individuais de viagem, um dos elementos principais do CEPA, apoia directamente a indústria do turismo da RAEM. Revelando que mais de 50 por cento dos visitantes são, actualmente, da China continental, e que sob os factores da China e desde a execução completa do CEPA, em 2004, o Produto Interno Bruto real do território tem crescido anualmente a uma média de 10 por cento. O Chefe do Executivo afirmou que uma das principais estratégias do desenvolvimento económico de Macau é reforçar a cooperação promovendo a integração económica de Macau com o resto da China. E tendo em consideração as vantagens do território, o Governo da RAEM pretende desenvolver Macau como centro regional de serviços, especialmente na cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sublinhou acreditar que o objectivo final do CEPA será a criação gradual de um grande e integrado mercado sem quaisquer obstáculos, compreendendo inovações institucionais, integração de mercados e de recursos, bem como a redução dos custos administrativos e nas transacções. Adiantou que o Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, praticamente concluído, é uma das estratégias cruciais para a consolidação das relações económicas e comerciais entre Macau e o resto da China, e favorável à diversificação adequada da economia de Macau. Revelou que o Conselho de Estado deu, há dois dias, uma resposta oficial autorizando a aplicação de uma medida especial na fronteira do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, para grande satisfação do território. A fronteira irá funcionar 24 horas para carga e passageiros. Acrescentou que o Conselho de Estado decidiu que os serviços alfandegários, o gabinete de fiscalização de qualidade, quarentena e inspecção, assim como o Ministério de Segurança Pública executarão os respectivos trabalhos sob a orientação dos seus gabinetes em Zhuhai, os quais terão um aumento apropriado do número de pessoal. Referiu que esta decisão do Conselho de Estado engloba a aprovação do projecto do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, como também a sua preocupação em apoiar a Região Administrativa Especial de Macau. Edmund Ho aproveitou a ocasião para manifestar, em nome do governo da RAEM, a mais sincera gratidão ao Governo Central. Terminou o discurso a lembrar que a “Cooperação e o Desenvolvimento” tornaram-se numa das mais importantes tendências da economia mundial. Reiterando que o processo de integração económica entre Macau e o resto da China, cujo CEPA é certamente a chave catalisadora, é um processo necessário na cooperação regional. “Com a orientação e apoio do Governo Central, Macau e o resto da China continuarão a reforçar e aprofundar a cooperação. E ao aperfeiçoar a implementação do CEPA, iremos estabelecer ligações económicas e comerciais mais estreitas que complementarão e beneficiarão ambas as partes, e juntos iremos contribuir para o sucesso da aplicação do princípio “um país, dois sistemas”, concluiu.