O prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” começa hoje.
O prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” decorre a partir de hoje e até ao dia 31 de Dezembro do corrente ano. Os destinatários do apoio financeiro são os proprietários de motociclos obsoletos com matrícula ainda não cancelada, cujo primeiro registo tenha sido efectuado até 30 de Junho de 2009 (com exclusão dos que tenham obtido uma nova matrícula em ou após 14 de Fevereiro do corrente ano). A fim de melhorar ainda mais a qualidade do ar e concretizar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica, para além de prestar apoio financeiro às pessoas elegíveis e as isentar das taxas relevantes, o Governo da RAEM, seguindo o plano de promoção de veículos elétricos, irá, brevemente, instalar novos equipamentos de carregamento ou de troca de baterias de motociclos eléctricos nos cerca de 10 parques de estacionamento públicos existentes em Macau, com o fim de melhorar o apoio disponibilizado para este tipo de veículos.
As pessoas elegíveis podem entregar os documentos necessários à candidatura em qualquer dos três locais designados para a recepção dos pedidos, a saber: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) (Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau), Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau) e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa). Após ter sido efectuada a avaliação do pedido de concessão e a sua aprovação, será concedido o apoio financeiro no montante de MOP 3 500,00, ficando os motociclos eléctricos novos adquiridos isentos do pagamento das taxas relativas às chapas de experiência e à primeira matrícula. De acordo com a “Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”, a taxa de chapas de experiência é de MOP 900,00 e a taxa de primeira matrícula para ciclomotores e motociclos é de MOP 3 600,00 e MOP 4 400,00, respectivamente. Tomando como exemplo o abate de um motociclo obsoleto e a sua substituição por um motociclo eléctrico novo, o apoio financeiro, mais o valor da isenção das taxas de chapas de experiência e de primeira matrícula, perfazem um total de MOP 8 800,00.
A DSPA irá manter-se atenta à situação relativa aos pedidos e irá optimizar, continuamente, os processos de candidatura e de aprovação, bem como irá trabalhar em conjunto com os serviços competentes, com vista à instalação de mais equipamentos de carregamento ou de troca de baterias, em locais adequados. Os cidadãos poderão obter mais informações sobre este Plano de apoio financeiro na página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo) ou através da Linha Ambiental (2876 2626).
