A 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 10 de Março de 2022 (quinta-feira), pelas 15h00, para discutir 12 projectos de. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (5 de Março). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 5 e 9 de Março de 2022. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a “Código de Saúde de Macau” e usar máscara durante toda a sessão.
Os 12 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida Doutor Ma Man Kei (Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote A5) - Macau (Solos de uso habitacional H2 - Habitação pública, Equipamentos de culturais comunitárias, Equipamentos de serviço social, Estação de monitorização das radiocomunicações); Terreno junto à Avenida Doutor Ma Man Kei (Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote A6) - Macau (Solos de uso habitacional H2 - Habitação pública, Equipamentos de serviço social); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote A10 - Macau (Solos de uso habitacional H2 - Habitação pública, Equipamentos de serviço social); Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas-Lote A11 - Macau (Solos de uso habitacional H2 - Habitação pública); Terreno junto à Avenida Doutor Stanley Ho e Rua do Lago Sai Van (Lago Nam Van-Lotes C1 a C4) - Macau (Solos para equipamentos e instalações das entidades públicas—Tribunal e Ministério Público); Rua da Caldeira nos8-10 - Macau; Terreno junto ao Caminho das Hortas - Taipa; Largo do Lilau nos7 e 9 - Macau; Escada do Caracol no7 - Macau; Rua Ho Lin Vong nos14-28 - Taipa; Pátio de Lourenço Marques no5 - Macau; Pátio da Cordoaria no6 e Beco de Almeida Ribeiro no4 - Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.