O prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” já começou, e a resposta tem sido a esperada - até ao dia 8 de Março, tinham sido recebidos cerca de 70 pedidos. O valor máximo do montante de apoio financeiro e das taxas de isenção deste Plano de Apoio Financeiro perfazem um total de MOP 8 800,00. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela aos candidatos interessados para se inscreverem quanto antes e até ao dia 23 deste mês, e da sua parte fará todo o possível para aprovar os pedidos a tempo e de modo a que os respectivos proprietários não precisem de pagar o imposto de circulação de 2022.
O objectivo do “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” promovido pelo Governo da RAEM é o de incentivar os proprietários a abater os motociclos obsoletos altamente poluidores, quando necessário, e substituí-los por motociclos eléctricos novos, com o fim de aumentar a popularidade dos motociclos eléctricos, melhorar ainda mais a qualidade do ar e concretizar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica. Após avaliação e aprovação do pedido de concessão, será concedido o apoio financeiro no montante de MOP 3 500,00, ficando os motociclos eléctricos novos adquiridos isentos do pagamento das taxas relativas às chapas de experiência e à primeira matrícula. De acordo com a “Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”, a taxa de chapas de experiência é de MOP 900,00 e a taxa de primeira matrícula para ciclomotores e motociclos é de MOP 3 600,00 e MOP 4 400,00, respectivamente. Tomando como exemplo o abate de um motociclo obsoleto e a sua substituição por um motociclo eléctrico novo, o apoio financeiro, mais o valor da isenção das taxas de chapas de experiência e de primeira matrícula, perfazem um total de MOP 8 800,00.
Ao mesmo tempo, seguindo o plano de promoção de veículos eléctricos, o Governo da RAEM tem vindo a melhorar, de forma faseada, o apoio disponibilizado para o carregamento de electricidade de motociclos eléctricos nos parques de estacionamento públicos. Mais recentemente, as obras têm vindo a ser lançadas, sucessivamente, estando a ser instalados, primeiramente, cerca de 50 equipamentos de carregamento eléctrico em cerca de dez parques de estacionamento públicos. Na fase seguinte, esse apoio será melhorado em tempo oportuno e em função da taxa do aumento do número de veículos.
Os cidadãos poderão obter mais informações sobre este Plano de apoio financeiro na página electrónica da DSPA ( www.dspa.gov.mo ) ou através da Linha Ambiental (2876 2626).