Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, na sessão de divulgação e aprendizagem do espírito das «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, em 2022.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, salientou, hoje (15 de Março), na sessão de divulgação e aprendizagem do espírito das «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que perante a nova conjuntura do desenvolvimento, a nível interno e externo, Macau deve implementar conscienciosamente o espírito das «Duas Sessões» e das importantes instruções dos líderes do Governo Central, prosseguir firmemente os princípios «um País, dois sistemas», «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia e empenhar os maiores esforços para a concretização de um novo e melhor desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Simultaneamente, é imperioso que esteja firmemente confiantes no princípio «um País, dois sistemas» e empenhados em potenciar as suas vantagens, e que aproveite, com determinação e autoconfiança, as condições favoráveis e oportunidades que surjam para promover a implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau.
O Chefe do Executivo afirmou que durante as «Duas Sessões», o Presidente Xi Jinping proferiu uma série de discursos relevantes e o Primeiro-Ministro Li Keqiang apresentou, no «Relatório de Trabalho do Governo», importantes exposições e planos sobre a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e sobre os assuntos de Hong Kong e Macau. O Vice-Primeiro-Ministro Han Zheng participou na reunião conjunta dos delegados de Hong Kong e de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na deliberação com os representantes da delegação de Macau da quinta sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional, e formulou importantes instruções para os trabalhos da RAEM. A atenção e o apoio do País e os ensinamentos e instruções dos líderes apontam uma direcção clara e fornecem uma força inesgotável para o desenvolvimento de Macau.
Na sessão, Ho Iat Seng partilhou quatro pontos dos ensinamentos: 1. Persistência na implementação do princípio «Macau governado por patriotas» e salvaguarda do poder pleno de governação do Governo Central. A integração pela primeira vez do princípio «Macau governada por patriotas» no «Relatório de Trabalho do Governo» demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política «um País, dois sistemas», sendo também uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura. A RAEM irá implementar firmemente o princípio «Macau governada por patriotas», assegurar que o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas, elevar cada vez mais a capacidade das forças patrióticas e de amor a Macau.
Simultaneamente, é necessário salvaguardar o poder pleno de governação do Governo Central, o Governo da RAEM continuará a agir de acordo com a Constituição e a Lei Básica de Macau, a cumprir a responsabilidade constitucional de defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, a aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação, e a fortalecer a capacidade de execução da lei. Irá prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau e salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social.
2. Persistência no desenvolvimento de acções de recuperação do desenvolvimento socioeconómico e de prevenção e controlo da epidemia e aceleramento da diversificação adequada da economia. No ano de 2022, o Governo persistirá na manutenção da estabilidade e, simultaneamente, na realização de novos progressos, implementará a acção governativa delineada para o corrente ano e dará novos passos na aceleração da diversificação adequada da economia. Para além da promoção do desenvolvimento estável e saudável das indústrias do jogo e do turismo, o Governo irá também apoiar e promover proactivamente as várias indústrias emergentes de relevância, designadamente a indústria big health com base na investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a indústria da tecnologia de ponta, as indústrias de convenções e exposições e comercial e as indústrias cultural e desportiva, bem como irá aumentar continuamente a dinâmica, a vitalidade, a competitividade e a sustentabilidade do desenvolvimento da Região, promover a recuperação e revitalização da economia e superar as dificuldades de desenvolvimento.
A prevenção e o controlo da epidemia são pressupostos do desenvolvimento estável da economia e da sociedade de Macau. Com base numa revisão cuidadosa da experiência acumulada, o Governo continuará a promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo da epidemia.
3. Persistência na promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e aprofundamento da integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. O Chefe do Executivo reiterou que é imperioso que o Governo da RAEM e todos os sectores da sociedade estejam cientes do posicionamento estratégico «Quatro Novos», dos requisitos para o desenvolvimento integrado entre Hengqin e Macau e das grandes tarefas consagrados no «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin», sem nunca se desviarem deste eixo e desta aspiração inicial. O Governo da RAEM irá cumprir efectivamente as suas responsabilidades, promover ordenadamente importantes planeamentos e medidas inovadoras da Zona de Cooperação Aprofundada, bem como impulsionar e incentivar a participação dos residentes de Macau na construção desta Zona, reforçando o seu sentimento de realização.
Em simultâneo, Macau irá participar activamente na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitar as oportunidades de «Uma Faixa, Uma Rota» e reforçar a sua função como «um Centro, uma Plataforma, uma Base»; bem como integrar na conjuntura do desenvolvimento nacional, e intensificar continuamente a integração de Macau na circulação nacional e o seu desempenho como elo de ligação na dupla circulação nacional e internacional.
4. Persistência na aspiração inicial da melhoria contínua da qualidade de vida da população e intensificação das acções vocacionadas para a juventude. Em 2022, o Governo da RAEM irá prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária, assim como empenhar-se-á na garantia de emprego dos residentes. Irá implementar ordenadamente a política «Cinco classes de habitação», impulsionar as acções relativas à renovação urbana, intensificar a construção de infra-estruturas públicas, melhorar o ambiente de vida dos residentes, aperfeiçoar o sistema de saúde, reforçar os serviços sociais, assegurar as necessidades básicas de vida das camadas sociais vulneráveis, responder activamente às necessidades dos idosos, promover o desenvolvimento dos assuntos respeitantes à mulher e à criança, e melhorar gradualmente a qualidade de vida da população.
No que diz respeito ao reforço de trabalho relacionado com os jovens, é necessário garantir para a posteridade a causa «um País, dois sistemas» e a sua implementação estável e duradoura, por isso deve haver uma maior implementação na formação de uma nova geração de jovens com sentido de pertença nacional, visão internacional e capacidade de acompanhar a evolução dos tempos, e que transmita às futuras gerações a tradição honrosa do Patriotismo e do amor a Macau. O Governo da RAEM, atento ao aperfeiçoamento da política de juventude, tem apoiado os jovens no seu desenvolvimento, e impulsionado activamente a sua integração na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Por sua vez, o vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, afirmou que o importante discurso do Secretário-geral Xi Jinping, proferido na Festa da Primavera de 2022, mencionou que através da união e empenho conseguimos criar uma história gloriosa mas ainda precisamos desta força para construir um futuro bom. Edmund Ho disse que, actualmente, Macau enfrenta uma missão pesada na área do desenvolvimento assim como vários desafios contínuos trazidos pela pandemia, por essa razão, a população precisa de mais união, cooperação e empenho. O mais importante é não só acreditar que a grande Pátria representa o forte apoio, como também acreditar na poderosa liderança do Governo Central e no seu apoio à RAEM e na forte vitalidade e vantagens do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau.
Edmund Ho incentivou as personalidades dos diversos sectores de Macau a defenderem o exercício do poder pleno de governação do Governo Central, seguirem as suas acções, envidar todos os esforços para apoiar a governação do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM em conformidade com a lei e persistir «Macau governada por patriotas». Acrescentou que, a população desde que consiga unir e estimular a sua força e lutar em conjunto pelo mesmo propósito, pode ultrapassar e superar todas as dificuldades e desafios, manter a estabilidade social, focar os esforços na recuperação económica após a epidemia, garantir a implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas». Disse acreditar que todos conseguem cumprir os apelos das «Duas Sessões», e utilizar acções práticas para a realização com sucesso do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China.
O director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying, manifestou alguns pontos de vista: 1. Conhecer profundamente os êxitos históricos conquistados pelo desenvolvimento do País e Macau, manter firmemente confiança sobre desenvolvimento futuro; 2. Aproveitar correctamente as grandes oportunidades trazidas pelo desenvolvimento nacional, reunir consenso ideológico para avançar com coragem; 3. Unir diversos sectores da sociedade, apoiar firmemente a governação do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM em conformidade com a lei. Fu Ziying revelou que o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM irá implementar conscienciosamente as decisões do Governo Central, apoiar firmemente a governação do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM em conformidade com a lei, reforçar a ligação com diversos sectores da sociedade, e impulsionar em conjunto a implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas», em Macau.
