A DSPA recebe, a partir de hoje, os motociclos obsoletos do Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos.
Desde o seu lançamento e até ao momento, foram recebidas cerca de 170 candidaturas ao Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE) estão a apressar o tratamento dos pedidos e a sua apreciação e aprovação. Alguns candidatos já receberam a notificação de que foi aprovada a concessão de apoio financeiro e agendaram a entrega dos motociclos obsoletos a abater, no local designado. A DSPA começará a receber, a partir de hoje, esses motociclos, que constituirão o primeiro conjunto de cerca de 27 veículos.
Segundo o procedimento de candidatura, a DSPA, depois de concluídas a apreciação e aprovação, irá notificar os indivíduos que cumpram os requisitos, para marcarem a data de entrega do motociclo, através da página electrónica (https://www.fpace.gov.mo/fpace_tc/introduction_p4.aspx) ou de ligação telefónica (2876 2626), tendo estes de entregar, pessoalmente ou por seu delegado, na data marcada, o motociclo obsoleto objecto de concessão de apoio financeiro para efeitos de abate, no local de recepção de motociclos, sob a tutela da DSPA (vide a imagem), situado no cruzamento entre a Avenida 1.º de Maio e a Avenida da Ponte da Amizade, ao lado da ETAR da Península de Macau. Após feita a entrega do veículo, o candidato deve também apresentar, junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, um pedido de matrícula do motociclo eléctrico novo, adquirido para substituir o motociclo obsoleto, dentro de 165 dias após a recepção da notificação da concessão do apoio financeiro. Por sua vez, a DSPA, no prazo de 60 dias após confirmada a conclusão do supracitado procedimento de abate e substituição do veículo, irá atribuir o apoio financeiro ao beneficiário.
No presente plano de apoio financeiro, o valor máximo do montante de apoio financeiro a atribuir e das taxas de isenção perfazem um total de 8 800 patacas. A DSPA apela de novo aos candidatos interessados para se inscreverem o mais rapidamente possível e continuará, também, a aperfeiçoar o procedimento de apreciação e aprovação, bem como a melhorar, por fases, as instalações complementares de carregamento para motociclos eléctricos nos parques de estacionamento públicos, no sentido de aumentar a vulgarização dos motociclos eléctricos, melhorar a qualidade do ar e implementar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica.
Os cidadãos podem consultar os pormenores sobre o plano de apoio financeiro através da página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo), conta oficial de Wechat ou telefonar para a Linha Ambiental (2876 2626).
