Nos termos do n° 1 do artigo 26° do Decreto-Lei n° 40/95/M, de 14 de Agosto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais procede semestralmente à recolha dos respectivos dados junto das companhias de seguros autorizadas a exercer a sua actividade no Território e a explorar o ramo de acidentes de trabalho. De acordo com os dados obtidos, em 2005 o número de vítimas de acidentes de trabalho foi de 4 956, o que corresponde a um aumento de 7,6% face ao ano transacto, sendo cerca de 60% das vítimas do sexo masculino. Do total dos indivíduos, 45,6% tinham idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos. Os sectores onde ocorreram mais acidentes de trabalho foram o “Alojamento, restaurantes e similares” (1 005 vítimas), seguindo-se-lhe a “Construção” (861 vítimas) e ainda as “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” (811 vítimas). Face a 2004 estes sectores registaram aumentos de 11,7%, 16,2% e 8,3% respectivamente, no número de vítimas. As vítimas de acidentes de trabalho eram sobretudo “trabalhadores não qualificados” (1 377 vítimas), “trabalhadores da produção industrial e artesãos” (1 288 vítimas) e “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (1 016 vítimas). As causas principais dos acidentes de trabalho foram os “esforços excessivos ou movimentos falsos” que abrangeram 24,5% do total dos acidentes. A segunda posição foi ocupada pelo “entalamento num ou entre objectos”, com 20,5% do total. As “mãos”, o “tronco” e os “pés” foram as partes do corpo mais atingidas, representando 29,7%, 19,7% e 17,5% respectivamente, do total de vítimas. De entre as vítimas de acidentes de trabalho, registaram-se 4 936 vítimas com incapacidade temporária, 5 com incapacidade permanente e 15 mortes (não inclui os dados administrativos relativos a um trabalhador ilegal e a um tripulante duma embarcação da RPC). Devido à incapacidade temporária causada pelos acidentes de trabalho foram perdidos 27 384 dias de trabalho, traduzindo uma variação homóloga de +3,4%.
