Inspecção da segurança e saúde ocupacional no estaleiro feita pelo pessoal da DSAL
A fim de garantir a segurança laboral dos trabalhadores da construção civil e elevar o nível de cultura na área da segurança e saúde ocupacional deste sector, para além dos trabalhos inspectivos de rotina realizados nesta área, todos os anos a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) leva a cabo de forma contínua pelo menos três acções inspectivas intensivas aos estaleiros de Macau, aplicando a medida fiscalizadora de “punição imediata de sanções, suspensão imediata de trabalho e sensibilização imediata” aos estaleiros onde se verifica perigo imprevisível de insegurança. Entre 1 e 10 de Março do corrente ano, a DSAL destacou pessoal para visitas inspectivas a um total de 361 estaleiros ou locais de obras de Macau, tendo sido emitidas 117 recomendações e aplicadas sanções a 10 circunstâncias de más condições de segurança com principal incidência para a insuficiência de medidas de protecção colectiva e falta de condições de segurança nos trabalhos em altura.
A par disso, o pessoal da DSAL distribuiu, durante as inspecções aos estaleiros, vários impressos relacionados com o trabalho seguro, nomeadamente, publicações, cartazes, folhetos, entre outros, nos quais se inclui uma série de brochuras (redigidas em chinês tradicional e simplificado) sobre a segurança nos trabalhos em altura intituladas “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros da construção civil”, designadamente, as relativas a “andaimes e locais com aberturas perigosas nos trabalhos em altura” e “utilização de plataformas com escadas”, entre outras, e também apelou à necessidade de se implementar rigorosamente as medidas de prevenção da epidemia e de se proceder a acções de divulgação e sensibilização sobre segurança e saúde ocupacional para os trabalhadores.
Reforço da fiscalização prévia das situações de recrutamento dos grandes estaleiros
A DSAL continua a promover as medidas de articulação entre a segurança e saúde ocupacional e as inspecções, reforçando a fiscalização prévia das situações de recrutamento dos grandes estaleiros, adoptando medidas fiscalizadoras de intervenção prévia, bem como mediante as visitas inspectivas e a recolha de dados articuladas com a divulgação de legislação, empenha-se no conhecimento da situação sobre a mão-de-obra e os processos de obra dos estaleiros, a compreensão dos trabalhadores sobre os direitos e interesses laborais e a fiscalização do cumprimento das legislações laborais por parte dos empregadores. Entre Janeiro e Março do corrente ano, continuaram-se a tomar medidas fiscalizadoras preventivas e promocionais das legislações para evitar a ocorrência de conflitos laborais, tendo sido efectuadas inspecções a 33 estaleiros, recolhidos 470 dados dos trabalhadores e exigido de imediato às empresas que fosse feito o acompanhamento dos problemas verificados durante as visitas.
Sensibilização promocional articulada com as visitas inspectivas, a fim de elevar o nível de segurança e saúde ocupacional no sector
A DSAL irá continuar a realizar, mediante o método “sensibilização e aplicação de sanções simultânea”, diferentes acções sobre segurança e saúde ocupacional, nomeadamente seminários, ensino através de experiências, aprendizagem online e diversos cursos de formação, bem como aplicar sanções, nos termos da lei, às entidades que violam as normas de segurança e saúde ocupacional, permitindo às empresas e aos trabalhadores dos diferentes sectores compreender a importância da segurança no trabalho, a fim de evitar a ocorrência de acidentes. A DSAL irá ainda aprofundar as medidas preventivas e de fiscalização prévia, desenvolvendo diversas divulgações da legislação junto da comunidade, adoptando a medida de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar” e divulgar alterações legislativas do âmbito do trabalho junto dos diversos sectores sociais por temas e em diversos idiomas, para que os empregadores e os trabalhadores conheçam e cumpram a lei, a fim de evitar conflitos laborais, promovendo assim relações de trabalho harmoniosas.
Com o intuito de apoiar o sector na prevenção de acidentes de trabalho, a DSAL tem à disposição planos promocionais de equipamento de segurança, tais como “dispositivos portáteis de ancoragem temporária”, “cinto/arnês de segurança” e “plataformas de trabalho portáteis”, para incentivar as empresas a requerer e a utilizar equipamentos de trabalho que preencham as devidas especificações. Por outro lado, para aumentar a consciência dos trabalhadores sobre a segurança, a DSAL organizou cursos de formação sobre segurança no trabalho e produziu diversas publicações, cartazes, folhetos e instruções de segurança no trabalho relacionadas com os diferentes processos da obra. A par disso, será lançado em breve o impresso sobre “casos de acidente por queda de pessoas”, que será fornecido para conveniência dos trabalhadores de diferentes postos, com conteúdos simples e de fácil compreensão, no sentido de transmitir mensagens de segurança aos trabalhadores. Para mais informações, podem ligar pelo telefone n.º 28717781, comparecer na DSAL para levantamento de impressos ou consultar a página temática “Área da segurança e saúde ocupacional” constante da página electrónica da DSAL (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html).
