O calendário de Abril das formalidades para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez no ano lectivo de 2022/2023 é o seguinte: os pais/encarregados de educação que já tenham concluído o registo central dos seus educandos poderão, entre 11 e 30 de Abril, aceder à página electrónica temática da “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (www.dsedj.gov.mo), da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), para obter o “Código QR de acesso escolar pela primerira vez”. No tratamento das formalidades, os pais/encarregados de educação deverão apresentar ao pessoal da escola a captura de imagem do código QR (cada código QR é de uso único); caso necessitem, poderão aceder novamente ao website e obter um novo código QR.
Os alunos admitidos devem “fazer primeiro a confirmação online e, posteriormente, efectuar a matrícula na escola”
No dia 8 de Abril, as listas dos alunos admitidos serão publicadas, em simultâneo, pela DSEDJ e pelas escolas. Os pais/encarregados de educação das crianças admitidas terão de fazer, primeiramente, a confirmação online na página electrónica temática entre 8 e 10 de Abril; posteriormente, e antes de 14 de Abril ou no horário indicado pela escola, devem tratar das formalidades da matrícula com a apresentação do “Código QR de acesso escolar pela primerira vez” ou do documento de identificação do educando, na escola.
Em caso de necessidade, para obterem apoio na consulta da situação de admissão dos seus educandos e na confirmação online da escola pretendida, os pais/encarregados de educação podem dirigir-se, pessoalmente, aos balcões da sede da DSEDJ, ao Centro de Educação Moral ou ao Centro de Educação Parental, munidos do seu documento de identificação, do documento de identificação do educando e do código de verificação do Registo Central recebido por SMS.
Formalidades do acesso escolar pela primeira vez para alunos em lista de espera
Para dar a conhecer mais cedo, aos pais/encarregados de educação, a situação de admissão dos educandos, as escolas vão publicar, sucessivamente e a partir de 11 de Abril, as listas de admissão dos alunos que se encontravam em lista de espera. Assim, os pais/encarregados de educação desses alunos devem estar atentos à forma de notificação de admissões das escolas onde as crianças foram inscritas; se os educandos forem admitidos, os pais/encarregados de educação terão de proceder às formalidades do acesso escolar na escola pretendida e no período indicado para o efeito, devendo apresentar os dados e os documentos necessários.
Inscrição noutras escolas
No ano lectivo de 2022/2023, para o primeiro ano do ensino infantil existem mais de 6.300 vagas, pelo que as vagas disponíveis são suficientes. Se pretenderem inscrever os educandos noutras escolas ou se estes ainda não tiverem sido admitidos pelas escolas, os pais/encarregados de educação podem, a partir do dia 19 de Abril e através da página temática, consultar a situação das vagas escolares e proceder à inscrição, por iniciativa própria, nas escolas que ainda aceitem inscrições. Caso não tenham efectuado o Registo Central dos seus educandos, antes de procederem à inscrição nas escolas devem dirigir-se aos balcões da DSEDJ já referidos e efectivar o registo para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez, apresentando o seu documento de identificação e o documento dos educandos. Se necessitarem de utilizar o serviço de colocação de alunos, podem requerer o “Serviço de informações sobre vagas escolares e colocação de alunos”. Caso pretendam informações mais detalhadas podem ligar para o 83972309.