O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem observado sempre a política do recurso à prestação de trabalho por trabalhadores não residentes (TNR’s) apenas para suprir temporariamente a falta de recursos humanos locais. Em qualquer das situações, sempre que haja residentes aptos e que se dispõem a desempenhar um cargo, é obrigação da empresa empregadora dar prioridade à sua contratação.
Relativamente ao assunto relatado num meio de comunicação social sobre a proporção do número de trabalhadores locais contratados por uma operadora de complexo turístico e de lazer ser mais baixa em relação ao seu número de TNR’s, é de salientar que, quanto aos pedidos de TNR’s das seis operadoras de complexo turístico e de lazer e à fiscalização da situação de contratação de trabalhadores locais, o Governo da RAEM faz a ponderação como se este grupo fosse um todo.
Neste momento, as concessionárias de jogo das operadoras de lazer contratam principalmente trabalhadores que desempenham trabalhos relacionados com o jogo, enquanto as suas sociedades relacionadas contratam trabalhadores adequados de acordo com a actividade, tais como hotelaria, restauração, vendas a retalho, entre outras. Ambos os trabalhadores das concessionárias de jogo e das sociedades relacionadas prestam serviço para a operadora de lazer, portanto, o Governo da RAEM não faz a ponderação sobre os trabalhadores locais ou TNR’s como se fosse para uma empresa única. Tendo como exemplo a situação apresentada pelo meio de comunicação social, de acordo com os dados da DSAL, no terceiro trimestre de 2021, o número de TNR’s daquela operadora de lazer era de 6 610, enquanto o número de trabalhadores locais era de 19 022, representando 74,2% do total. Além disso, o número de trabalhadores locais contratado pelas seis operadoras de lazer correspondia a 76,8% do total.
Ao mesmo tempo, até finais de Fevereiro de 2022, o número de TNR’s era de 168 442, número este que diminuiu 28 096 em comparação com o período antes do surto da epidemia. A redução de TNR’s abrange principalmente os seguintes sectores: 12 641 trabalhadores em hotelaria e restauração, 4806 trabalhadores em actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços, 2 677 trabalhadores no comércio por grosso e a retalho, 1 623 trabalhadores em transportes, armazenagem e comunicações, 1 475 em outros sectores e 4 874 em trabalho doméstico.
O Governo da RAEM vai continuar a ficar atento aos tipos de trabalho e sectores dos residentes de Macau e a ajustar o número de TNR’s.