Dez serviços públicos realizaram reunião interdepartamental nas vésperas dos feriados de 1 de Maio
Estando a chegar os feriados do Dia do Trabalhador celebrado a 1 de Maio, é previsto nesses feriados um aumento de consumo feito pelos cidadãos e turistas. No sentido de assegurar os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma reunião de trabalho interdepartamental com vários serviços públicos para trocar informações relativas à defesa dos direitos de consumo e dispor medidas especiais para a defesa de direitos durante os ditos feriados. Recentemente, em cooperação com os Serviços de Alfândega da RAEM (SA), o CC mandou pessoal a deslocar-se às zonas diferentes para realizar acções de divulgação jurídica, com vista a promover uma boa ordem no mercado de consumo.
Dez serviços públicos negociaram as disposições para a defesa de direitos nos feriados de 1 de Maio
Hoje (dia 27), foi realizada uma reunião interdepartamental que contou com a participação dos representantes de vários serviços públicos, tais como da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da Direcção dos Serviços de Turismo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, da Polícia Judiciária, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dos SA, do Instituto para os Assuntos Municipais, do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os serviços públicos apresentaram respectivamente os seus trabalhos recentes em relação à defesa dos direitos do consumidor e trocaram informações sobre as disposições de medidas para a defesa de direitos durante os feriados de 1 de Maio, contribuindo junto para garantir os direitos e interesses de consumo de cidadãos e turistas.
Acções de divulgação jurídica para elevar a consciência dos estabelecimentos comerciais em cumprimento das leis
O CC e os SA realizaram em conjunto acções de divulgação nas vésperas dos feriados de 1 de Maio, por forma de distribuir folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e as leis relevantes para a protecção do direito de propriedade intelectual, junto dos operadores comerciais de diferentes sectores, nomeadamente, do sector de retalho, de modo a esforçar ainda mais o conhecimento dos mesmos sobre as leis defensoras de direitos e contribuir assim para a elevação da sua consciência sobre os conhecimentos e cumprimento das leis, apelando-lhes para exercerem actividades com honestidade e trabalharem junto em defesa de direitos e interesses do consumidor.
Divulgação de dicas para esforçar a confiança de consumo de turistas
Actualmente, para a entrada em Macau dos indivíduos provenientes da Província de Guangdong através do Posto Fronteiriço de Zhuhai-Macau ou por via marítima, são admitidos de forma mais alargada os certificados de teste negativo de ácido nucleico emitidos dentro de 72 horas, prevendo assim a deslocação de mais turistas provenientes da Província de Guangdong para fazer consumo em Macau durante a semana dourada de 1 de Maio assinalada no Interior da China. Neste sentido, o CC pediu ajudas das associações de consumidores da Província de Guangdong e das várias cidades desta Província para aí divulgar as “dicas de consumo para viajar em Macau” intituladas “Macau, cidade segura e fácil de viajar, com garantia das Lojas Certificadas”, que favorecem os turistas a conhecerem as leis respeitantes à protecção do consumidor, as respectivas medidas e serviços, os meios de transacção, a cultura e os costumes de consumo em Macau, bem como o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, de modo a esforçar a confiança de consumo de turistas.
