Consolidação das bases e avanço perante adversidades Desenvolvimento estável do princípio «um país, dois sistemas»
A sétima edição do «Dia da Educação da Segurança Nacional» do País foi assinalada, no passado dia 15 de Abril, pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM a co-organizarem, pela quinta vez, a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional».
A terceira parte da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» é subordinada ao tema «Consolidação das bases e avanço perante adversidades e Desenvolvimento estável do princípio “ um país, dois sistemas“», apresentando o trabalho principal desenvolvido pela RAEM no âmbito da defesa da segurança nacional no ano de 2021.
Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apresentou, a 22 de Dezembro de 2021, o relatório de trabalho ao Presidente Xi Jinping e ao primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang, tendo ambos reconhecido o trabalho do Chefe do executivo do Governo da RAEM. O governo tem aperfeiçoado, constantemente, o sistema jurídico de segurança nacional de Macau, implementou uma série de leis e regulamentos relacionados com a matéria e incluiu a revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado no plano legislativo de 2022, com vários diplomas relacionados com a defesa da segurança do Estado já em processo legislativo e outros em andamento.
Em Novembro de 2021, o Conselho de Estado concordou com a proposta da RAEM sobre a criação dos lugares de assessor e de assessor técnico para os assuntos de segurança nacional junto da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, aperfeiçoando ainda mais o mecanismo de trabalho da defesa da segurança nacional.
No ano passado, realizaram-se com sucesso as eleições para a Assembleia Legislativa da RAEM, com todo o processo a decorrer sob o princípio fundamental «Macau governada por patriotas».
Entretanto, para prevenir a transmissão comunitária da COVID-19, o governo respondeu de forma adequada e tomou uma série das medidas, tendo activado de imediato, de acordo com o nível de risco, o plano de gestão da prevenção e controlo da epidemia por categorias e zonas, reforçado o Mecanismo Conjunto de Prevenção e Controlo de Zhuhai e Macau para responder conjuntamente à pandemia, bem como obteve a colaboração dos residentes na toma da vacina. No ano passado, foram ainda realizados três testes em massa de ácido nucleico. O governo está também empenhado na revitalização da economia ao lançar uma série de medidas para garantir o emprego, estabilizar a economia e assegurar a qualidade de vida da população.
A Exposição mostra ainda que, nas duas vezes que Macau implementou o estado de prevenção imediata, os membros da Estrutura de protecção civil cumpriram as suas funções no combate à pandemia e as medidas de prevenção de epidemia do governo contaram com o apoio e colaboração de todos os sectores da sociedade e da população da RAEM, avançaram conjuntamente perante as adversidades, incidentes de saúde pública e catástrofe natural.
A exposição, aberta ao público no dia 15 de Abril, com conteúdos enriquecidos através de textos, fotografias e vídeos, tem atraído a visita de muitos residentes, associações, pessoal dos serviços públicos, jovens e estudantes. Até ao dia 27 de Abril, registaram-se cerca de 25.900 visitantes e mais de 141.600 navegações na respectiva página electrónica.
A «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» está patente, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, até dia 15 de Maio, das 10h00 às 20h00, com entrada gratuita. Todos os cidadãos e turistas são bem-vindos. Tendo em conta a prevenção epidémica, todas as actividades decorrerão em estrito cumprimento com as instruções dos serviços de saúde. A exposição também dispõe de uma página electrónica temática (https://eesn.gov.mo ), na qual o público poderá aceder a mais informação e onde as salas de exposição virtual poderão ser apreciadas a 360 graus com visitas guiadas, permitindo que os visitantes vejam a exposição como se estivessem no local.
