Conferência da Imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
Na conferência de imprensa realizada no dia 28 de Abril pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC dos Serviços de Saúde, Dr.ª Leong Iek Hou, afirmou que até 28 de Abril de 2022, por 201 dias consecutivos não foram registados casos confirmados em Macau. Actualmente, em Macau cumulativamente foram diagnosticados 82 casos de COVID-19 e todos já tiveram alta hospitalar, não foi registado qualquer caso de infecção entre os profissionais de saúde nem casos mortais.
Até ao momento foram, também, diagnosticados 98 casos de infecção assintomática, todos casos importados do exterior, entre os quais, 9 pessoas estão ainda em isolamento, 89 pessoas estão em isolamento no período de convalescença ou acabaram o período de isolamento.
No Centro Clínico de Saúde Pública, no Alto de Coloane, há, nove (9) casos de infecção assintomática, um (1) caso de recaída, quatro (4) casos que se encontram em isolamento do período de convalescença, bem como quatro (4) contactos próximos.
Vacinação: Até às 16h00 de 28 de Abril, foram administradas 1.339.390 doses da vacina. Existem 599.358 pessoas que receberam pelo menos 1 dose da vacina, das quais há 46.193 com a primeira dose da vacina, 334.232 pessoas e 218.933 pessoas completaram as duas e três doses da vacina, respectivamente. Nas últimas 24 horas, foram registados dez (10) eventos adversos ligeiros; zero (0) eventos adversos graves, sendo seis (6) casos relativos à vacina inactivada da Sinopharm e quatro (4) casos relativos à vacina de BioNTech mRNA. Desde o início da vacinação até à data houve 4.983 notificações de eventos adversos, incluindo 4.969 ligeiros, catorze (14) graves.
Observação médica: Por 7 dias consecutivos entre 21 e 27 de Abril de 2022 mais 274 pessoas foram submetidas a observação médica. Até ao dia 20 de Abril de 2022, o número acumulado de pessoas submetidas a observação médica era de 62.795 Actualmente, há ainda 583 pessoas que se encontram submetidas a observação médica em hotéis designados.
A Chefe da Divisão, Dr.ª Leong Iek anunciou que, a capacidade máxima de ocupação dos locais de actividades será alargada para 75%, e que foi exigido nas anteriores “Recomendações para gestão de festivais colectivos e actividades culturais, recreativas e desportivas”, que todos os participantes da actividades devem manter uma distância mínima de 1 metro entre uns e outros participantes. Embora não fosse indicado claramente o número máximo de pessoas que é permitido estar no interior dos locais de actividade, devendo satisfazer o requisito de distância social de 1 metro, com a capacidade máxima de ocupação devida e controlada até 50%.
As novas recomendações, com base nas situações de vacinação e no resultado do teste de ácido nucleico, permitem que a capacidade máxima de ocupação seja alargada até 75% da ocupação total. Se todos participantes da actividade (incluindo funcionários, artistas, concorrentes e espectadores, etc.) completarem o esquema vacinal primário das vacinas contra a COVID-19 (o esquema vacinal primário completo da vacina inactivada ou da vacina de mRNA, constituída por 2 doses) há 14 dias, ou possuam um certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico de COVID-19 realizado dentro de 48 horas, a capacidade máxima de ocupação desses locais é de 75%; caso contrário, todos os assentos dos espectadores nesses locais, devem ser mantidos a uma distância mínima de 1 metro, com a capacidade máxima de ocupação a ser controlada até 50%. As referidas “Recomendações” actualizadas encontram-se carregadas na Página Electrónica Especial Contra Epidemias dos Serviços de Saúde
A Dr.a Leong referiu que a fim de utilizar o erário público, de forma racional, todos os indivíduos que entrem em Macau depois das 00h00 do dia 8 de Maio e sujeitos à observação médica por terem estado em países estrangeiros, na Região Administrativa Especial de Hong Kong, na Região de Taiwan, bem como nas zonas de risco do Interior da China, identificadas pelo Centro de Coordenação de Contingência, têm de efectuar o pagamento das despesas dos testes de ácido nucleico, durante o período de observação médica em qualquer hotel de observação médica, por conta própria.
Salientou também que o actual serviço de testagem e amostragem de ácidos nucleicos em hotéis de observação médicas é prestado por uma instituição de testagem não governamental, através de adjudicação pelos Serviços de Saúde. De acordo com as informações da entidade adjudicatória, a amostragem em forma de atendimento porta a porta requer mais recursos humanos, e que todos os testes são realizados de amostra única; se houver um caso positivo, o pessoal que efectua a recolha das amostras deverá ser submetido a gestão em circuito fechado, sendo que o valor cobrado é de MOP 250,00 por teste.
Actualmente, os indivíduos provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan que entrem em Macau, têm de ser submetidos a oito (8) testes de ácido nucleico, com um custo total de MOP 2.000,00, enquanto os que entrem em Macau vindos das zonas de risco do Interior da China, têm de ser sujeitos a cinco (5) testes de ácido nucleico, com um custo total de MOP 1.250,00.
A fim de reduzir os encargos financeiros dos estudantes em regime de tempo inteiro e que se encontrem a frequentar cursos no exterior, foi notificado pela entidade adjudicatória que, com base na responsabilidade social, será oferecido um desconto de 50% no preço a particar em relação aos estudantes em tempo inteiro e que regressam a Macau a partir do país ou região onde frequentam o curso. Entretanto, a verificação da elegibilidade dos estudantes em regime de tempo inteiro, será efectuada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
No que se refere ao facto de Macau ter necessidade de ajustar as medidas de prevenção da epidemia devido à ocorrência de casos locais confirmados na Cidade de Cantão (Guangzhou), a Dra. Leong Iek referiu que as autoridades estão a acompanhar de perto a situação em Guangzhou. Actualmente, a Província de Cantão (Guangdong) está a analisar e avaliar a origem da epidemia, sendo que as autoridades ajustarão as medidas de prevenção da epidemia em tempo útil, de acordo com as alterações da situação epidémica.
Quanto à situação do pedido de deslocação de empregadas domésticas filipinas a Macau, a Dra. Leong Iek referiu que, até ao momento, os Serviços de Saúde receberam 4 pedidos ao abrigo do «Programa-piloto de isenção de restrições de entrada para os trabalhadores domésticos estrangeiros», 3 dos quais foram aprovados, e o outro pedido não foi aprovado, porque o título de identificação de trabalhador não residente está caducado. De acordo com o Programa, as pessoas interessadas podem solicitar a reserva de hotel de observação médica a partir da próxima segunda-feira (2 de Maio), e depois podem partir para Macau na data prevista e fazer o planeamento e a organização dos itinerários adequados, como o de permanecer em hotel de observação médica.
Ao ser questionada por jornalista se o período de observação médica poderia ser reduzido ainda mais, a mencionada médica referiu que as autoridades têm tomado uma atitude mais cautelosa em relação ao período de observação médica anterior, a fim de evitar ao máximo os riscos de entrada na comunidade, e em resposta às mudanças na situação epidémica em vários países e regiões, o período de observação médica foi alterado de 21 dias para 14 dias. No momento, as autoridades continuarão a estudar e julgar a gravidade da epidemia em cada um desses locais e o período de transmissão e incubação do vírus. É necessário efectuar uma profunda avaliação de risco para determinar se é apropriado encurtar o período de observação médica.
Ela salientou que, actualmente, Macau ainda tem a estratégia «prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno» e manter a infecção zero de vírus de forma continuada, evitando de forma rigorosa que o vírus entre na comunidade e diminua a ameaça à sociedade. Em resposta a jornalistas sobre a intenção original das medidas de que o teste de ácido nucleico tem de ser pago durante o período de observação médica em hotel, a citada médica afirmou que o objectivo é fazer um bom uso do erário público. De acordo com o preço de concurso público, o custo de cada teste de ácido nucleico fornecido pelo adjudicatário é de MOP250,00. Se os residentes pagarem este custo, o Governo deve assumir este cargo. De acordo com os dados estatísticos, mais de 60.000 pessoas estiveram sujeitas à observação médica realizada em hotéis. Embora o número de testes de ácido nucleico realizados e submetido por cada pessoa possa não ser o mesmo, os custos associados são consideráveis. Quanto ao aumento do número de mais instituições que possam realizar testes de ácido nucleico, a Chefe de Divisão mencionou que as autoridades verificaram as condições locais das entidades que pretendem prestar serviços de testes de ácido nucleico. Actualmente, os Serviços de Saúde e essas entidades, estão a discutir principalmente os movimentos de circulação e medidas de controlo de infecção, etc. Se as condições estiverem reunidas e houver novidades, serão anunciadas assim que possível.
Também, em relação quanto ao calendário de chegada a Macau de vacinas mRNA destinadas às crianças, a Dr.ª Leong Iek Hou referiu que os Serviços de Saúde continuam a manter os contactos próximos com o fornecedor e foram adquiridas 10.000 doses, mas sem que aquele tivesse indicado uma data exacta para a respectiva chegada a Macau.
O Chefe de Divisão, Dr. Lai Ka Lai, apontou que em relação ao salário de trabalhadores não residentes durante o período de isolamento, de acordo com a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, a infecção com o novo tipo de coronavírus e o isolamento de acordo com as disposições previstas na referida Lei, verifica-se que há uma ausência ao trabalho em número de dias razoável, e o trabalhador não pode prestar trabalho e, portanto, o empregador não tem o dever de pagar a remuneração, mas não se excluiu que entre a parte empregadora e o trbalhador, se possa estabelecer um melhor acordo.
Estiveram presentes na conferência de imprensa: a Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC dos Serviços de Saúde, Dr.ª Leong Iek Hou; o chefe da Divisão de Licenciamento e de Apoio Técnico dos Serviço para os Assuntos Laborais, Dr. Lai Ka Lai, o Chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Lei Tak Fai e a Chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo, Dr.ª Lam Tong Hou