Juiz Jubilado da Corte Suprema di Cassazioni de Itália participa em actividades de formação jurídica na RAEM

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária da RAEM, no âmbito das suas atribuições de formação profissional nas áreas da justiça e do direito, convidou o Dr. Giovanni Caso, Juiz Jubilado da Corte Suprema di Cassazioni de Itália, para visitar Macau e conduzir um conjunto de acções de formação sobre várias temáticas entre os dias 26 e 28 de Abril. O orador convidado exerceu funções na magistratura italiana durante mais de 40 anos, em todos os graus de jurisdição, incluindo o tribunal de última instância – Corte Suprema di Cassazioni e tem-se dedicado ao estudo de diversas áreas do direito, designadamente administração da justiça, organização judiciária, história e filosofia do direito, ética social e profissional. O convite ao Dr. Giovanni Caso, Juiz Jubilado com reconhecida experiência profissional, surgiu no âmbito da partilha de experiências com profissionais da área jurídica de ordenamentos jurídicos estrangeiros e como forma de desenvolver novas perspectivas. As actividades de formação jurídica conduzidas pelo Dr. Giovanni Caso, a realizar nas instalações do Gabinete para a Reforma Jurídica, serão proferidas em língua italiana com tradução simultânea para língua chinesa e para língua portuguesa. Encontram-se previstas as seguintes actividades:
- Seminário subordinado ao tema “Idade de Imputabilidade Penal” no dia 26, pelas 15 horas e 30 minutos;
- Palestra subordinada ao tema “A experiência italiana no combate ao crime organizado”, no dia 27, pelas 17 horas;
- Seminário subordinado ao tema da “Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas”, no dia 28, pelas 10 horas. O Centro de Formação Jurídica e Judiciária contará com a honrosa presença de Magistrados, Advogados, Docentes e Juristas de Macau para assistirem à palestra e aos seminários previstos.