No âmbito da “Terceira ronda do plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia”, para facilitar a inscrição de bebés recém-nascidos que nasceram em Macau, quando os pais tratam das formalidades do pedido para a primeira emissão do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau do bebé, podem pedir à Direcção de Serviços de Identificação que faça a inscrição no plano a favor do mesmo. Ao concluir a produção do BIR, a DSI inscreverá o bebé no plano para recebimento dos benefícios através do “cartão de consumo”. Desta maneira, os pais podem levantar o “cartão de consumo” e o BIR do bebé ao mesmo tempo.
O período de inscrição no plano decorre de 10 de Maio de 2022 a 13 de Janeiro de 2023, enquanto o prazo de levantamento do “cartão de consumo” é de 23 de Maio de 2022 a 17 de Janeiro de 2023. Para garantir que aos recém-nascidos sejam entregues o BIR e o “cartão de consumo” no prazo determinado, os pais devem dar tempo suficiente para tratamento do BIR junto da DSI. Caso o pedido do BIR seja devidamente apresentado antes de 10 de Janeiro de 2023, será emitido o BIR até 17 de Janeiro de 2023.
Nota-se que caso seja apresentado o pedido muito urgente do BIR a favor do recém-nascido, o processo de emissão do BIR só será concluído no 3.o dia útil, a contar da data de apresentação do pedido e o respectivo “cartão de consumo” só pode ser levantado no dia útil seguinte ao da emissão do BIR.
Em caso de levantamento do “cartão de consumo” por terceiros, queira consultar a página exclusiva do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico ( https://www.dsedt.gov.mo/econsumo/pt/index.jsp ).
Para qualquer esclarecimento adicional, podem entrar em contacto com a DSI através dos n.os de telefone 28370777 ou 28370888, ou por correio electrónico info@dsi.gov.mo.