Relativamente ao “Relatório de sindicância sobre a queda grave de azulejos das paredes dos espaços comuns do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng” (doravante designado por “Relatório”) divulgado pelo Comissariado contra a Corrupção, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e o Instituto de Habitação atribuem elevada importância às opiniões sobre a construção de empreendimentos destinados à habitação pública, procedendo ao acompanhamento com atitude activa na optimização dos respectivos trabalhos; em simultâneo, irão continuamente cumprir, de forma rigorosa, o princípio de garantia de qualidade e quantidade na promoção de construção de habitação pública.
A respeito do caso da queda de azulejos nos corredores públicos do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng mencionado no “Relatório”, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas irá pedir aos respectivos empreiteiros para apresentarem a proposta de reparação de acordo com as Orientações de Concepção e Construção de Habitação Pública actualizadas. O Instituto de Habitação irá coordenar com os órgãos administrativos no sentido de se alcançar um consenso que permita dar início aos trabalhos de reparação com maior brevidade possível.
No que diz respeito à construção de habitação pública, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas tem adquirido experiência com os trabalhos executados no passado e tem melhorado constantemente os mesmos, aumentando a responsabilidade das entidades envolvidas nos empreendimentos. Em relação à concepção, tem optimizado os trabalhos desde projecto de execução, aprovação de materiais e demais aspectos, sendo que, na fase de concepção, têm procedido à escolha dos materiais de construção adequados e à definição dos requisitos técnicos, bem como ao aperfeiçoamento da concepção quanto aos azulejos nos corredores públicos anteriormente executados. Nas habitações públicas recém-construídas, a situação de descolamento e queda de azulejos tem melhorado de forma significativa. Na fase de construção, para além da entidade de fiscalização contratada para supervisionar o progresso e qualidade das obras, bem como apreciar o projecto de execução, a entidade de controle de qualidade, enquanto entidade terceira, também verifica estritamente a qualidade dos materiais a serem utilizados na obra visando garantir a sua qualidade. Por outro lado, tendo em conta as insuficiências indicadas no “Relatório”, esta Direcção de Serviços irá reforçar a regulamentação sobre a responsabilidade das entidades de fiscalização e de controle de qualidade relativamente à supervisão das obras, com vista a assegurar a sua qualidade.
Em termos de colaboração interdepartamental, os dois organismos públicos melhoraram no seu todo os problemas verificados no passado referidos no “Relatório”, estando as partes a optimizar o mecanismo de comunicação e, com base nas reuniões periódicas de coordenação, serão reforçadas ainda mais as comunicações e a coordenação nas diversas fases de execução da obra, tanto na fase inicial como na fase de execução, assegurando assim, a colaboração e resolução dos problemas em conjunto. Ao mesmo tempo, também irão ter em consideração às opiniões e sugestões do “Relatório” sobre o aperfeiçoamento do mecanismo de cooperação, e irão verificar as insuficiências, pormenorizar e melhorar continuamente o mecanismo de cooperação; No final, quanto à vistoria das obras, serão introduzidos de forma adequada os procedimentos e critérios de vistoria dos edifícios utilizados nas regiões vizinhas, aumentando os requisitos do prazo de garantia, de modo a assegurar a qualidade das obras de habitação pública.