Reunião matinal de segurança num estaleiro de obras
A fim de promover o desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional do sector da construção em Macau e incentivar os sectores a elevar o próprio nível de gestão da segurança e saúde ocupacional, a partir de Junho de 2020, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e os respectivos serviços de obras públicas introduziram o “Plano de incentivos a projectos de segurança” nos devidos projectos de construção de obras públicas. Através desse Plano, o empreiteiro das obras compreende melhor a importância da segurança nas obras, possuindo, ao mesmo tempo, mais recursos para adoptar medidas de segurança, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores. Em 2021, aquele Plano até expandiu dos projectos de construção de obras públicas para projectos de construção que incluem a renovação urbana. De acordo com o referido Plano, poderá ser atribuído, por prestações, ao empreiteiro das obras uma quantia, consoante o seu nível de desempenho da segurança durante as obras e a avaliação geral da execução das modalidades da formação em segurança que contribuem para o aumento dos conhecimentos gerais de segurança, como sendo um financiamento para a segurança em projectos de obras.
Desde a implementação do Plano até à presente data, contou-se com a participação de um total de 36 projectos de obras, tendo-se registado que seis projectos já concluíram com sucesso esse Plano. Os tipos de obras que participaram no Plano foram bastante diversos, incluindo obras de construção de prédios, nomeadamente habitação pública, habitação para troca, habitação para alojamento temporário, edifício de escritórios do Governo, entre outros, bem como obras para controlo de inundação, esgotos públicos, rede rodoviária, etc…
Para que os participantes do Plano compreendam melhor os detalhes da execução do Plano, desde o lançamento do mesmo, a DSAL organizou 35 sessões de esclarecimento e workshops temáticos, tendo 430 profissionais do sector recebido formação; os participantes incluíram gestores de obras e pessoal da gestão de segurança e de gestão de obras de empresas de obras e de empresas de fiscalização de obras, bem como pessoal da Administração Pública.
Observando os 25 projectos de obras que em Março do corrente ano ainda se encontravam em curso, verificou-se que a avaliação geral da segurança e saúde ocupacional foi de 98,9 pontos (num total de 100 pontos), representando um aumento notório face aos 75,2 pontos registados no período homólogo do ano transacto (em seis projectos de obras), demonstrando assim que, em comparação com o passado, os profissionais do sector agora dão mais importância à segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho. Ao mesmo tempo, os empreiteiros que participaram no Plano realizaram, no mês de Março deste ano, mais de 1 100 acções de formação e de seminários diversos sobre a segurança e saúde ocupacional, tendo proporcionado a mais de 28 000 pessoas formação em segurança para diferentes tipos de trabalhos, representando um aumento significativo quando comparado com as 158 acções e 2 100 pessoas. Essas sessões incluíram reuniões matinais de segurança, seminários de segurança, diferentes tipos de formação temática, treinos profissionais, etc… Assim, a implementação do “Plano de incentivos a projectos de segurança” para além de impulsionar os profissionais a darem importância à segurança ocupacional, ainda contribui para a participação dos trabalhadores em acções de formação e treinos de segurança e saúde ocupacional, o que contribui para o aumento do nível de segurança e saúde ocupacional do sector, bem como dos conhecimentos da mesma área dos trabalhadores.
