1.ª sessão plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2022
Realizou-se, na manhã de hoje (dia 26), na Sala Polivalente da Sede do Governo da RAEM, a 1.ª sessão plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2022, presidida pela Coordenadora do Grupo Director, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Durante a sessão, procedeu-se, nomeadamente, à apresentação da situação de execução das medidas a longo prazo, inseridas no Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, à discussão sobre a organização de trabalhos nos anos de 2022 a 2023, à retrospectiva da experiência obtida na elaboração do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, bem como à discussão em torno do regime de agente de apoio à acessibilidade e da revisão das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras da RAEM”.
A Secretária, Ao Ieong U, começou por agradecer a participação, ao longo dos anos, dos membros do Grupo Director no trabalho inerente ao desenvolvimento dos serviços de reabilitação, de que resultou o progresso assinalável nos serviços de reabilitação de Macau em termos qualitativos e quantitativos e, em seguida, manifestou a confiança de que, com o empenhamento dos diversos serviços, todas as medidas a longo prazo poderão ser concluídas conforme programado. A mesma responsável incentivou ainda todos os presentes a continuarem a contribuir com as suas especialidades e a adquirirem experiências na execução dos respectivos trabalhos, para que, de mãos dadas e com empenho, cooperem no sentido de, em conjunto, transformar Macau numa sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesão.
Os diversos serviços que compõem o Grupo Director procederam à pormenorização das medidas a longo prazo, constantes do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, passando o número dessas medidas de 72 para 81. Até Março de 2022, foram executadas e concluídas 37 medidas a longo prazo, correspondendo a uma taxa de conclusão de 46%. Os trabalhos relevantes incluíram a implementação do Programa piloto de rastreio de desenvolvimento das crianças em duas creches subsidiadas, o aperfeiçoamento contínuo do serviço de intervenção precoce, a promoção dos trabalhos preparatórios e de criação da plataforma de nuvem para o treino de reabilitação cognitiva de linguagem de inteligência artificial, a implementação do “Plano piloto de apoio financeiro para aquisição de equipamentos auxiliares e equipamentos domésticos especiais para portadores de deficiência (2021-2024), a criação de mais de 100 vagas para o serviço de intervenção, o aumento de tipos de instrumentos locais de avaliação, possuidores de normas de Macau, na área de ensino não superior, a instalação de equipamentos acessíveis em todas as fracções de habitação social constantes do novo planeamento, o lançamento do “Projecto piloto do subsídio para cuidadores (2021 a 2022), a conclusão da “Obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães na Taipa”, da “Obra de melhoramento da passagem superior para peões situada na Estrada da Areia Preta” e das obras de melhoramento das instalações acessíveis nas Freguesias de Nossa Senhora de Fátima, de Santo António, de São Lázaro e de São Lourenço, o ajustamento dos serviços de autocarro para facilitar a deslocação dos portadores de deficiência e o reforço da concepção das instalações acessíveis para o transporte público. Ao mesmo tempo, os diversos serviços apresentaram o planeamento e a organização dos respectivos trabalhos para os anos de 2022 e 2023. Acresce que o Grupo Director fez uma retroactiva do processo de elaboração do referido planeamento para o próximo decénio, preparando-se para o planeamento dos serviços de reabilitação para a próxima fase.
O representante do Instituto de Acção Social apresentou aos membros do Grupo Director a concepção da criação do regime de agente de apoio à acessibilidade, sendo que o guia relativo à criação do regime em causa será posteriormente distribuído aos serviços públicos para servir de referência e, ao mesmo tempo, será organizada periodicamente a respectiva formação, em cooperação com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Cabe a cada serviço implementar o referido regime em tempo oportuno e consoante a sua situação de acessibilidade. Ademais, durante a sessão, foi realizada uma discussão sobre a revisão técnica das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras da RAEM”.
Entre os membros do Grupo Director e representantes que assistiram e participaram na presente reunião, estiveram também o coordenador-adjunto do Grupo Director, também presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang, o Director da Direcçãso dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, a vice-presidente do Instituto de Acção Social, Hoi Va Pou, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Un Hoi Cheng, o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng, o subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Mak Hang Chan, o vice-presidente do Instituto do Desporto, Lao Cho Un, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki, o vice-presidente do Instituto de Habitação, Ieong Kam Wa, o subdirector da Direcção dos Serviços de Solos e ConstruçãoUrbana, Mak Tat Io, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Ng Hong, o chefe de departamento daDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chan Chi Ieong, o chefe de departamento substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Ho Chan Tou, o responsável do Serviço de Reabilitação Comunitária dos Serviços de Saúde, Wong Soi Tou, bem como pessoal de chefia dos respectivos serviços.
