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O Fundo Educativo entra em funcionamento no dia 1 de Junho


O Fundo de Acção Social Escolar, o Fundo de Desenvolvimento Educativo e o Fundo do Ensino Superior fundiram-se, oficialmente, para dar origem ao Fundo Educativo (FE), cujo Regulamento Administrativo n.º 17 / 2022 (Fundo Educativo), entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2022. O FE é uma pessoa colectiva, de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e com património próprio, que funciona junto da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

O Conselho Administrativo do FE convocou a sua primeira reunião, que teve lugar no dia 1 de Junho, pelas 9 horas, presidida pelo seu Presidente, Director da DSEDJ, Kong Chi Meng, na qual estiverem ainda presentes os membros: subdirectores da DSEDJ, Teng Sio Hong, Iun Pui Iun e Wong Ka Ki, chefe do Departamento de Recursos Educativos, Fong Ieok Mui, assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ung Chi Keong e subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças, Chong Seng Sam.

O FE visa disponibilizar financiamento e atribuir prémios a diversos projectos e actividades que contribuam para garantir e aumentar a qualidade educativa, as competências integradas e a competitividade dos estudantes, bem como atribuir bolsas de estudo e prestar acção social escolar, nos limites dos seus recursos orçamentais disponíveis, em articulação com o sistema educativo e as políticas de desenvolvimento educativo do Governo da RAEM. Os planos de financiamento concedidos pelos três fundos referidos, no corrente ano lectivo de 2021/2022, serão implementados pelo FE, sendo que os pedidos de financiamento apresentados e aprovados, anteriormente pelos três fundos, continuarão válidos e serão tratados pelo FE. Para mais informações sobre o FE, consulte a página electrónica da DSEDJ, em www.dsedj.gov.mo/fe/.