1.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga para o ano de 2022
Hon Wai agradeceu o apoio e os esforços dos vogais dados ao desenvolvimento dos assuntos da Comissão de Luta contra a Droga. Durante a pandemia de Covid-19, a Comissão tem vindo a consolidar a formação de profissionais da área de combate à droga e a unir as forças do Governo e das organizações não-governamentais para promover o progresso contínuo dos assuntos de combate à droga da RAEM e obter bons resultados.
No semestre passado, a Comissão realizou duas reuniões de grupo, organizou os vogais para participar na cerimónia de lançamento do mural sobre o combate à droga e em outras actividades alusivas ao Dia Internacionalcontra o Abuso e o Tráfico Ilícito deDrogas. Tendo em conta que nos últimos anos, têm vindo a aumentar o tráfico da droga por via postal e a participação de estrangeiros em Macau nas actividades associadas à droga, o Governo da RAEM continua a reforçar as acções de divulgação jurídica de combate à droga e de prevenção educativa de abuso da droga destinadas aos jovens e estrangeiros.
De acordo com os dados do sistema do registo central dos toxicodependentes de Macau, em 2021 registou-se um número total de 231 pessoas toxicodependentes, o que representa um aumento de 5.5% em comparação com 2020. Das referidas pessoas, 12 eram jovens com idades inferiores a 21 anos, uma diminuição de 25% comparando com 2020. A droga maioritariamente consumida foi a metanfetamina (ice) que ocupou uma percentagem de 37.7% e as despesas mensais médias de consumo foram cerca de 3.700 patacas. Mais de 70% das pessoas toxicodependentes optaram pela própria casa, pela casa de amigos ou pelos hotéis para o consumo de droga e a canábis tornou-se a droga mais consumida pelos jovens. De modo a inteirar-se de forma contínua da situação de consumo de droga da juventude da RAEM, o IAS encarregou o Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau e a Rede deServiços JuvenisBosco de realizar, no período de Abril a Setembro, o “Inquérito de acompanhamento da situação de consumo da droga dos jovens de Macau 2022” que poderá ser, no futuro, mais uma referência para a implementação de medidas de prevenção e tratamento da toxicodependência.
Os dois grupos de trabalho subordinados à Comissão de Luta contra a Droga realizaram a sua reunião em Abril e Maio. Na reunião do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens”, foram recomendadas a realização de formações sobre o combate à droga para os encarregados de educação, estudantes e trabalhadores da linha da frente através de diversos meios, a criação de projectos de prevenção e tratamento da toxicodependência diversificados, a promoção de cooperação de serviços sociais e empresas, com vista à partilha de recursos e à promoção de participação de toda a população nas acções de combate à droga. Após a reunião, o “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhmento da Lei de Combate à Droga” procedeu às acções de divulgação jurídica de combate à droga e de apoio para toxicodependentes, ao lançamento de actividades de saúde mental para toxicodependentes, à implementação de medidas de apoio social, com o objectivo de permitir aos toxicodependentes procurar apoio por iniciativa própria e aumentar a consciência sobre o cumprimento das leis.
De 14 a 18 de Março de 2022, teve lugar a “65.ª sessão da “Comissão dos Estupefacientes da ONU” na sede doEscritório das Nações Unidasem Viena. Devido à pandemia, o Governo da RAEM continuou a participar na reunião online, na qualidade de membro da delegação da República Popular da China. No que diz respeito ao controlo das 3 substâncias e dos 3 precursores e à fiscalização das 4 substâncias aprovados na 65.ª sessão, a Comissão de Luta contra a Droga está a coordenar com vários serviços públicos para iniciar os trabalhos de legislação na RAEM e continuar a participar nos assuntos internacionais sobre o combate à droga em articulação com a China, no intuito de aumentar a eficácia de prevenção e combate de crimes associados à droga.
A sessão plenária contou também com a participação e a presença dos seguintes convidados: Leong Veng Hang, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lai Tong Sang, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Sit Chong Meng, director da Polícia Judiciária, Vong Chi Hong, adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Chio Song Un, subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais, Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS, Ng Meng Tai, chefe de departamento do Ministério Público, Arnaldo, Chan Chi Ieong, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Luís Gomes, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Pou José, chefe de departamento substituto dos Serviços de Alfândega, Ho Chi Veng, chefe de serviço dos Serviços de Saúde, Yp Weng Keong, director da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Sam Wai I, vice-secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Sam Io Cheong, vice-presidente do Conselho Executivo e secretário geral da Associação de Educação de Macau, Lam Ion Meng, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Cheung Lik Hang, chefia da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Tam Kuok Fai, coordenador da Confraternidade Cristã Vida Nova, Wu Wai Han, directora de centro do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Cheang Tak Hong, director de centro da Associação Geral das Mulheres de Macau, Sr.ªAo Chi Ieong, Sr. Spencer De Li, Sr. Chiu Sung Kin, Sr. Cheong Kin Seng e o Sr. Koi Wai Kong, entre outras chefias.
