Inspecção da segurança e saúde ocupacional ao estaleiro feita pelo pessoal da DSAL
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2021, para analisar a situação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e alertar a sociedade. Por outro lado, o Governo, empregadores e trabalhadores promovem em conjunto a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho.
A DSAL vai continuar a promover a segurança e saúde ocupacional através da divulgação, sensibilização, fiscalização e execução da lei, introduzindo, directa ou indirectamente, a cultura e o valor da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores sociais, para que empregadores e trabalhadores se consciencializem da importância dos conhecimentos de segurança e desenvolvam bons hábitos de trabalho.
Criação em conjunto de um ambiente de trabalho seguro
De acordo com os dados de acidentes de trabalho divulgados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no ano de 2021 houve um total de 4 863 indivíduos que sofreram acidente de trabalho e 15 mortes (4 das quais envolveram a infracção à legislação sobre segurança e saúde ocupacional). Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.
Relativamente às causas dos acidentes de trabalho, as três principais foram a “queda de pessoas” (24,0%), o “entalamento num ou entre objectos” (20,6%), e os“esforços excessivos ou movimentos falsos” (17,2%).
“Multa, suspensão, sensibilização imediatas” aos infractores
Com o intuito de fiscalizar a situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores de Macau, a DSAL, em 2021, realizou 3 842 visitas inspectivas a diferentes locais de trabalho, nomeadamente estaleiros de construção, estabelecimentos industriais e comerciais, entre outros, tendo sido dadas 414 recomendações de melhoria e aplicadas multas a 48 situações devido à falta de segurança.
A DSAL continuará a aplicar a medida de “multa, suspensão, sensibilização imediatas”, ordenando a suspensão dos trabalhos de risco nos estaleiros onde a segurança e saúde ocupacional não é aprovada. Para além de autuar nos termos da lei, ainda exigirá a realização imediata de uma reunião de revisão, para enfatizar as medidas preventivas de segurança e saúde ocupacional, sendo que o estabelecimento só poderá retomar as obras depois de corrigidas as situações inseguras e de estas estarem em conformidade com os requisitos exigidos.
Além disso, a DSAL cooperou activamente com os Serviços responsáveis pelas obras públicas para introduzir o “Plano de incentivos a projectos de segurança” nas obras públicas, a fim de aumentar a consciencialização da segurança e saúde ocupacional e do investimento nos recursos dos empreiteiros das obras.
Punição aos infractores
Em 2021, a DSAL procedeu à investigação dos acidentes de trabalho devido a irregularidades no ambiente de trabalho que constituíram infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, tendo sido aplicadas multas a 9 pessoas, envolvendo 10 vítimas. No que se refere a assuntos relacionados com a indemnização dos trabalhadores por danos causados por acidente de trabalho relativamente a infracções ao Decreto-Lei n.º40/95/M (Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais), foram aplicadas multas a 35 pessoas, envolvendo 126 trabalhadores.
Sensibilização promocional para elevar o nível de segurança e saúde ocupacional no sector
Com o objectivo de aumentar o nível de segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores, a DSAL continuará a enviar pessoal a diferentes empresas e locais de trabalho para sensibilizar, bem como, para realizar regularmente reuniões matinais de segurança, seminários temáticos em diversos estaleiros, etc.
Em 2021 a DSAL realizou um total de 342 seminários para diferentes sectores e tipos de trabalho, que contaram com a participação de 9 126 pessoas.
Os “Cursos de formação para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na construção” tiveram 27 484 participantes, tendo sido emitidos 26 288 Cartões. Para o “Curso de formação por módulos sobre a segurança e saúde ocupacional” e o “Curso para pessoal de gestão da segurança e saúde ocupacional”, foram organizadas 87 turmas, com um total de 1 694 participantes. Os “Cursos de formação para obtenção do cartão de segurança ocupacional na hotelaria e restauração” contaram com 28 893 participantes, tendo sido emitidos 27 4848 Cartões.
Por outro lado, a DSAL continuou a elaborar folhetos com orientações de segurança ocupacional para os diferentes sectores a fim de aumentar os conhecimentos sobre esta matéria dos trabalhadores da linha da frente, a lançar o plano promocional de equipamentos de segurança e saúde ocupacional a fim de aumentar o nível dos sectores, a usar as técnicas de VR, AR e os sistemas de aprendizagemonline para aumentar a experiência através da aprendizagem, bem como a utilizar diversos meios de comunicação social e plataformas para fazer publicidade e promoção.
O “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2021 está disponível na página electrónica da DSAL: www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_report.html (Relatório de análise estatística relativo aos acidentes de trabalho de 2021) e www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_statistical_data.html (Dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais).
