Adição de itens de requerimento electrónico para a Sugestão‧Procedimento
O Instituto de Habitação (IH) tem vindo a ampliar o âmbito de oferta de serviços electrónicos. Nesse sentido, disponibiliza, a partir de hoje (dia 6), os requerimentos para a reparação de habitação social e de autorização de permanência / permanência temporária na habitação social mediante o serviço electrónico "Sugestão‧Procedimento", lançando uma versão móvel do site do “Sistema do requerimento electrónico da licença da actividade de mediação imobiliária”, permitindo assim economizar tempo aos requerentes, sem necessidade de deslocação ao IH.
Para apresentar o requerimento de autorização para instalação de grades amovíveis para varanda ou grades para janelas e o requerimento para reparação de habitação social, basta, aos arrendatários, prestar informações básicas de contacto e seleccionar os serviços pretendidos na plataforma online "Sugestão‧Procedimento" (página electrónica: https://ahs-app.ihm.gov.mo). Quanto ao pedido de autorização de permanência / permanência temporária na habitação social, os arrendatários devem fazer o login na “Conta única de acesso comum” para indivíduos, para proceder ao requerimento.
O requerimento para reparação na habitação social serve para resolver os problemas de infiltração de água, térmitas, queda ou desprendimento de ladrilhos, ruptura de cano de água, sistema de abastecimento de electricidade (quadro eléctrico) danificado, caixilharia da janela danificada, substituição de sanita e lavatório danificados, bem como instalação de fios de protecção anti queda para as janelas.
Quando qualquer elemento do agregado familiar de habitação social for idoso, de baixa idade ou tiver uma doença prolongada e nenhum elemento do seu agregado familiar puder cuidar dele, pode pedir autorização de permanência de indivíduo, não constante do contrato de arrendamento.
Além disso, o IH disponibiliza uma versão móvel do site do “Sistema do requerimento electrónico da licença da actividade de mediação imobiliária”, com interface e configuração para facilitar o tratamento das formalidades relativas ao requerimento da licença e a outros assuntos, via online, por quem exerce a actividade de mediação imobiliária.
Para mais informações, deve contactar o IH através da linha informativa 28594875 ou aceder ao site do IH www.ihm.gov.mo.