Conferência da Imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
A Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC, Dr.ª Leong Iek Hou anunciou, quinta-feira, 9 de Junho, na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus que de acordo com a situação real da prevenção e controlo da epidemia em Macau, e tendo em conta as necessidades sociais, o Governo da RAEM irá relaxar, ainda mais, as restrições de entrada, a que estavam sujeitos, os trabalhadores não residentes de todas as nacionalidades, sendo que as novas medidas beneficiam também os familiares dos trabalhadores não residentes especializados.
Estas medidas são aplicáveis aos estrangeiros que estão proibidos de entrar em Macau nos termos do n.º 1 do referido despacho do Chefe do Executivo e que pertençam aos seguintes grupos pessoas:
- Titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente ou “Título de Entrada Para Fins de Trabalho”;
- Titular de “Autorização de Contratação de Trabalhadores Não-residentes Especializados” emitida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e possuam o “Talão de Documento de Requerimento” emitido após a aprovação da apreciação preliminar de “Autorização de Permanência na Qualidade de Trabalhador” do Corpo de Polícia de Segurança Pública;
- Titular de “Autorização Especial de Permanência” de membros do agregado familiar de trabalhadores não residentes especializados.
Para estes grupos existem dois tipos de medidas:
- A primeira medida é aplicável a quem entra em Macau pelo Interior da China. Nestes casos não existe necessidade de apresentar pedido com antecedência às autoridades sanitárias para poder entrar na Região Administrativa Especial de Macau desde que cumpram as outras condições de entrada. Esta medida terá inicio às 00h00 do dia 13 de Junho.
- A segunda medida é aplicável a quem entra em Macau proveniente da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Região de Taiwan ou de países estrangeiros. Nesta situação deve ser o empregador a apresentar o pedido aos Serviços de Saúde. O pedido de entrada de familiares de trabalhadores não residentes especializados deve ser feito pelos trabalhadores não residentes especializados, sendo que não há limite de vagas.
Importa destacar que os trabalhadores não residentes, futuros trabalhadores não residentes e familiares com idade igual ou superior a 12 anos devem ter completado o programa de vacinação, e os empregadores devem comprometer-se a pagar as despesas necessárias caso estes não possam pagar as despesas de hotel de observação médica e despesas médicas.
Os detalhes deste programa serão anunciados a 17 de Junho, sendo que os pedidos podem ser submetidos a partir de 24 de Junho.
Sobre estas medidas o Chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Lei Tak Fai acrescentou que, o relaxamento das restrições de entrada para os trabalhadores não residentes e os seus familiares destina-se apenas aos três grupos de indivíduos acima referidos. Os indivíduos provenientes do Bangladesh, Nepal, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka e Vietname devem requerer com antecedência o “Visto” para entrada na RAEM junto das embaixadas/ consulados da RPC em países estrangeiros, antes da sua primeira entrada.
Em particular para o terceiro grupo de pessoas estes devem, ainda, apresentar um certificado emitido pelo Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência do Corpo de Polícia de Segurança Pública antes da sua primeira entrada em Macau. O Chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública alertou que os estrangeiros que se encontrem em Macau e pretendem atravessar as fronteiras entre o Interior da China e Macau, devem cumprir as disposições do Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2021.
A Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC, Dr.ª Leong Iek Hou anunciou, ainda, que pelo facto da taxa de administração da vacina no Centro Desportivo Mong-Há actualmente não ultrapassar as 100 inoculações/dia e para alocar de forma racional os recursos humanos, este Posto comunitário de vacinação irá encerrar o seu funcionamento no dia 13 de Junho. As pessoas que tenham marcação da administração da vacina para uma data posterior irão ser contactados pelo Hospital Kiang Wu sobre as novas horas e local da vacinação.
Em resposta aos jornalistas a Dr.ª Leong Iek Hou explicou que a possibilidade de implementação de medidas de observação médica de 10+7 ou de 7+7 dias, no futuro, terão como base os estudos e informações relacionadas com o Interior da China. Cada província ou cada cidade tem adoptado medidas diferentes em relação aos sete (7) dias após a conclusão dos 14 dias de isolamento centralizado, sendo que em algumas delas optam por isolamento domiciliário e outras optam por monitorização da saúde domiciliária.
Os Serviços de Saúde estão a proceder à análise e ao planeamento do programa de observação médica de 10+7 dias e o objectivo passa por satisfazer as necessidades de prevenção e controlo de epidemia em Macau e reduzir o impacto na população. Quando estiver definido um plano concreto este será divulgado com a maior brevidade possível.
Macau irá implementar, em primeiro lugar, as medidas de 10+7 e após análise e balanço feito das experiências, se existirem condições, implementará as medidas de 7+7 dias.
Sobre uma eventual reabertura de fronteiras entre Hong Kong e Macau sem necessidade de isolamento, a Dr.ª Leong Iek Hou afirmou que tem existido uma permanente comunicação entre Macau, o Interior da China e Hong Kong e a reabertura das fronteiras entre Hong Kong e Macau, sem necessidade de isolamento, necessita ter em consideração uma situação epidémica local estável. As medidas que sejam implementadas por Macau devem, também, ser articuladas com as medidas do Interior da China. Caso as fronteiras entre o Interior da China e Hong Kong possam ser reabertas sem necessidade de isolamento, provavelmente, Macau irá fazer o mesmo, mas só se a situação epidémica em Hong Kong estiver estável.
A Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC explicou, também, que actualmente e no que concerne ao teste de ácido nucleico, apenas os residentes que possuem necessidade de atravessar as fronteiras e os grupos profissionais alvo, que possuam um elevado risco de infecção, é que são sujeitos a testes regulares, pelo que, a realização de testes de ácido nucleico irá continuar e será efectuada uma revisão abrangente consoante as políticas antiepidémicas. Caso seja possível ou necessário, logo que seja determinado, será divulgado o ajustamento concreto das frequências dos testes de ácido nucleico. A Dra. Leong Iek Hou também fez notar que as medidas gerais de prevenção e controlo de epidemia para actividades de grande escala serão ajustadas de acordo com a situação epidémica. O objectivo global é realizar actividades de grande dimensão que atendam às necessidades de vida da população ou de actividades económicas, equilibrando, ao mesmo tempo, as necessidades antiepidémicas.
Ao realizar eventos, acredita-se que as entidades organizadoras desses eventos irão requerer os respectivos testes de ácido nucleico de acordo com as situações epidémicas concretas, as regiões de onde os participantes são provenientes, bem como os riscos envolvidos.
Informações sobre Prevenção Epidémica
Até quinta-feira, 9 de Junho 2022, por 243 dias consecutivos não foram registados casos confirmados em Macau.
Cumulativamente foram diagnosticados em Macau 83 casos de COVID-19 e 83 casos já tiveram alta hospitalar.
Foram diagnosticados 171 casos de infecção assintomática, todos casos importados do exterior, entre os quais, 12 pessoas ainda estão em isolamento, 159 pessoas estão em isolamento no período de convalescença ou acabaram o período de isolamento.
Não foi registado qualquer caso de infecção entre os profissionais de saúde nem há registo de casos mortais.
No Centro Clínico de Saúde Pública, no Alto de Coloane, há, doze (12) casos de infecção assintomática, dois (2) casos de recaída, bem como cinco (5) contactos próximos ou encontram-se em observação médica:
Eventos Adversos: Nas últimas 24 horas, foram registados três (3) eventos adversos ligeiros, dos quais dois (2) são relativos à vacina inactivada da Sinopharm e um (1) relativo à vacina de mRNA. Desde o início da vacinação até à data houve 5.204 notificações de eventos adversos, incluindo 5.190 ligeiros, catorze (14) graves;
Testes de ácido nucleico: Foram testadas em Macau 13.827 pessoas no dia 8 de Junho de 2022;
Observação médica: Por 7 dias consecutivos entre 2 e 8 de Junho de 2022 mais 543 pessoas foram submetidas a observação médica. Até ao dia 8 de Junho de 2022, o número acumulado de pessoas submetidas a observação médica era de 65.051 Actualmente, há ainda 1.058 pessoas que se encontram submetidas a observação médica, dois quais 1.047 em hotéis designados, 11 em instalações dos Serviços de Saúde;
Vacinação: Até às 16h00 de 9 de Junho, foram administradas 1.424.125 doses da vacina. Existem 610.913 pessoas que receberam pelo menos 1 dose da vacina, das quais há 29.505 com a primeira dose da vacina, 311.613 pessoas e 269.795 pessoas completaram as duas e três doses da vacina, respectivamente;
Levantamento das restrições de entrada:
Desde a implementação, em 31 de Maio, do levantamento das restrições de entrada para os cônjuges e filhos menores dos residentes de Macau foram recebidos 54 pedidos. Todos os casos estão em curso de aprovação.
Isenção de restrição de entrada para trabalhadores não residentes do trabalho doméstico: Até às 13h de quinta-feira, 9 de Junho foram submetidos 100 requerimentos. 55 foram aprovados, 40 pedidos foram rejeitados por não cumprirem as condições e 5 pessoas cancelaram por sua iniciativa os pedidos.
A Chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo, Dr.ª Lam Tong Hou relatou o número de pessoas em hotéis de observação médica e as situações relevantes das pessoas em hotéis de observação médica especializados.
Estiveram presentes na conferência de imprensa: a Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis do CDC dos Serviços de Saúde, Dr.ª Leong Iek Hou; a Chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo, Dr.ª Lam Tong Hou; o Chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Lei Tak Fai.