Foi realizado o colóquio entre o ISAF e o sector da medicina tradicional chinesa e ocidental
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou, recentemente, um colóquio com o sector da medicina tradicional chinesa e ocidental, para apresentar aos representantes do sector as instruções técnicas sobre a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses, assim como, para discutir os assuntos relativos à implementação da “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”, doravante designado por “Lei da medicina tradicional chinesa” e à organização dos trabalhos antiepidémicos. Seguidamente, o ISAF realizou cinco sessões de intercâmbio online destinadas aos diversos sectores, com o intuito de esclarecer pormenorizadamente os conteúdos das instruções técnicas acima mencionadas, de modo a permitir ao sector conhecer as exigências e as regulamentações em concreto.
Comunicação directa com o sector para promover conjuntamente o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa
No colóquio, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, referiu que os conteúdos das instruções técnicas sobre a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses se baseiam principalmente no regime de supervisão e administração de medicamentos tradicionais chineses no Interior da China, a elaboração foi feita tendo em conta as opiniões recentes do sector, das associações ou organizações relevantes, e dos especialistas da medicina tradicional chinesa, bem como as necessidades reais do mercado de Macau. Todas as instruções técnicas relevantes foram publicadas e implementadas. O mesmo responsável agradeceu ao sector pelo parecer sobre os conteúdos das instruções técnicas, afirmando que o ISAF irá continuar a optimizar e actualizar as instruções técnicas, de acordo com as necessidades dos residentes, o desenvolvimento científico e técnico da medicina e a realidade do sector, tentando criar um ambiente conveniente ao público e aos negócios sob a premissa de assegurar a saúde pública. Espera ainda que o sector continue a apoiar e prestar opiniões, no sentido de promover conjuntamente o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa em Macau.
Os representantes do sector, durante o colóquio, manifestaram diversas preocupações do sector em relação a investigação e desenvolvimento de medicamentos tradicionais chineses, os tipos de medicamentos não sujeitos a prescrição que podem ser vendidos em farmácias chinesas, os critérios de reconhecimento de medicamentos tradicionais chineses sujeitos a prescrição, bem como o fornecimento e a circulação de medicamentos caso ocorra um surto em grande escala, e os representantes do ISAF responderam-nas pormenorizadamente.
Intercâmbio online sobre as instruções técnicas da Lei da medicina tradicional chinesa para responder a perguntas do sector
Imediatamente após o colóquio, O ISAF realizou, no início de Junho, cinco sessões de intercâmbio online, destinadas às fábricas de medicamentos da medicina tradicional chinesa, firmas de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos, estabelecimentos de importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa, farmácias chinesas, farmácias, drogarias, hospitais, clínicas que prestam serviços de medicina tradicional chinesa e instituições de investigação da medicina tradicional chinesa, num total de mais de 480 pessoas participaram.
São 25 as instruções técnicas sobre a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses, abrangendo a regulamentação técnica e detalhada sobre a realização de ensaios clínicos, o registo de medicamentos tradicionais chineses, a importação, a fabricação, a circulação, a distribuição, o fornecimento e o uso de produtos da medicina tradicional chinesa. Nas sessões de intercâmbio, os representantes do ISAF esclareceram pormenorizadamente os conteúdos essenciais das instruções técnicas, o sector preocupou-se com os elementos necessários ao pedido do registo de medicamentos tradicionais chineses e as observações relevantes, os critérios de reconhecimento de medicamentos tradicionais chineses sujeitos a prescrição, os tipos de medicamentos não sujeitos a prescrição que não sejam medicamentos tradicionais chineses e que podem ser vendidos em farmácias chinesas, os medicamentos tradicionais chineses especialmente preparados segundo prescrição e o fabrico de preparados hospitalares, a identificação da eficácia de prescrições médicas e as normas de arquivamento de prescrições por farmácias chinesas, bem como o fabrico por encomenda, e os representantes do ISAF responderam às perguntas levantadas pelo sector em detalhes.
O ISAF tem prestado serviços de consulta pré-procedimental ao sector, já prestou estes serviços 94 vezes desde a entrada em vigor da Lei da medicina tradicional chinesa. O ISAF incentiva o sector para utilizar os serviços de consulta pré-procedimental a fim de melhor conhecer os elementos necessários, procedimentos e taxas relativos ao pedido de licença da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e ao pedido de registo de medicamento tradicional chinês. Além disso, o ISAF lançou o trabalho de licenciamento one-stop para farmácia chinesa e para importação, exportação e venda por grosso de produtos usados na medicina tradicional chinesa, concretizando a política de conveniência aos residentes e às empresas.
Tem realizado os trabalhos de divulgação e generalização da legislação
O ISAF continua a levar a cabo acções de divulgação e sensibilização sobre a Lei da medicina tradicional chinesa através de vários canais destinadas aos residentes e ao sector, tendo sido realizadas 20 sessões de esclarecimento/intercâmbio com mais de 1.500 participantes. O ISAF e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizaram 18 inspecções e educação no local a lojas de tisanas, divulgando conteúdo promocional em jornais, televisão e websites, realizando acções de sensibilização para os estabelecimentos comerciais durante as inspecções diárias.
O sector farmacêutico apoia os trabalhos antiepidémicos e salvaguarda conjuntamente a saúde da população
No colóquio com o sector da medicina tradicional chinesa e ocidental, o ISAF e o sector discutiram a organização dos trabalhos antiepidémicos relativa ao Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da COVID-19 em grande escala e ao Plano específico de gestão social, por zonas, para avaliar a situação epidémica da COVID-19 em grande escala para quando ocorrer um surto, especialmente no caso de ocorrer um surto em grande escala, as farmácias nas redes comunitárias devem ser mantidas em funcionamento para garantir o fornecimento de medicamentos essenciais e materiais antiepidémicos. O sector indicou que irá continuar a apoiar e colaborar com os trabalhos antiepidémicos, no sentido de salvaguardar a saúde da população. O Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, agradeceu particularmente ao sector farmacêutico por sua contribuição para os trabalhos antiepidémicos, incluindo a produção de materiais para a prevenção de epidemia como máscaras, gel de mãos desinfectante com álcool e álcool em spray por fábricas farmacêuticas na fase inicial do surto, ajudando o governo a vender máscaras, assegurando o abastecimento de medicamentos analgésicos e antipiréticos, bem como detectando casos suspeitos de infecção na comunidade por farmácias comunitárias, garantindo o fornecimento estável de medicamentos em Macau por firmas de venda por grosso. Os trabalhos acima referidos são de grande importância para salvaguardar a estabilidade social e a saúde da população.
A reunião contou ainda a presença dos Vice-Presidentes do ISAF, Ng Kuok Leong e Lei Sai Ian, a Chefe do Departamento de Planeamento e Gestão de Qualidade, Lao Nga Man, a Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, Cheang Im Hong, a Chefe do Departamento de Vigilância, Chon Hang I, o Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong, o Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa, Lam Fu Chong. Os representantes do sector incluíram: o Presidente da Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau (AIPPMCM), Paulo do Lago Comandante, o Presidente da Associação Comercial de Fabricantes dos Produtos Farmacêuticos de Macau, Choi Kin Va, o Presidente da Direcção da mesma Associação, Lao Tai Hang, o representante da Associação Internacional de Medicina Chinesa, Wang Shengpeng, a Presidente da Direcção da Associação de Farmácias de Macau, Ng Wai Hong, a Presidente da Associação de Comerciantes de Medicamentos de Macau, Kong Sui Ling, o representante do sector de importação, exportação e venda por grosso de medicamentos, Chan Chi Fu, o Vice-Presidente da Direcção da Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau (AFMCM), Chan Wai Hong, a President do Conselho Fiscal da Associação de Medicina Chinesa, Lin Pei Ju, o Vice-Presidente da Direcção da Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau, Sio Kun Meng, a Presidente da Direcção da Associação dos Mestres da Medicina Tradicional Chinesa de Macau, Chan Ieng Kit, a Presidente da Direcção da Associação dos Farmacêuticos de Medicina Chinesa de Macau, Chan Chi Teng, o Director do Conselho de Juventude da Associação de Medicamentos Chineses, Wong Kin Wa, a Vice-Presidente de Macau Chinese Traditional Chinese Medicine Association, Zhao Jing, e os representantes da Associação Industrial de Macau, Cheong Lok Kei e Wong Chi Choi.
