Para desenvolver continuadamente os serviços online de requerimento de documentos, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), a partir de hoje (dia 15), disponibiliza o serviço de requerimento do Certificado de relação de parentesco através da aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau”, podendo ainda emitir em formato electrónico, concretizando assim um tratamento caracterizado por “procedimento integral online”, para que os residentes possam tratar do Certificado de relação de parentesco com elementos familiares indicados na comodidade de sua casa.
Os titulares do “Bilhete de Identidade de Residente da RAEM” (doravante designado por BIR) que tenham completado 18 anos de idade devem no momento da apresentação do pedido, através da “Conta Única de Macau”, seguir as instruções do sistema para introduzir o número do BIR da RAEM do elemento familiar e carregar a respectiva imagem do BIR (um pedido serve certificar a relação de parentesco com 8 elementos familiares no máximo) e, de seguida, efectuar o reconhecimento facial para confirmação da identidade bem como o pagamento online para concluir o pedido. Ao mesmo tempo, os residentes podem, no momento do requerimento, optar por receber o “Certificado de relação de parentesco” em suporte de papel (certidão em papel) ou em suporte electrónico (certidão electrónica). Nos termos da lei, a certidão electrónica tem os mesmos efeitos jurídicos que a certidão em papel, e será depositada na“Conta Única de Macau” do requerente, servindo como documento comprovativo a apresentar pelo requerente a outros serviços públicos.
Nota-se que, caso os residentes necessitem de verificar se os dados dos pais, filhos ou cônjuge são arquivados no seu processo individual do BIR antes de tratar do Certificado de relação de parentesco, podem efectuar o pedido de verificação de relação de parentesco através dos quiosques de auto-atendimento ou da aplicação para telemóvel “Conta Única de Macau”, e o resultado será notificado no prazo de 5 dias úteis após concluído o pedido. Para mais informações detalhadas sobre o serviço de verificação de relação de parentesco, queira consultar o site www.dsi.gov.mo/QAndA_p.jsp#CH7.
Para mais informações sobre o serviço online de requerimento do Certificado de relação de parentesco, queria consultar o site www.dsi.gov.mo/webservice_p.jsp.
Para mais informações, podem ligar para a linha aberta da DSI (2837-0777 ou 2837-0888) ou enviar e-mail para info@dsi.gov.mo.
