Faz-se público que em articulação com as medidas de prevenção da epidemia ultimamente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Ministério Público funcionará no horário normal de expediente, no período compreendido entre 4 e 8 de Julho de 2022, receberá e tramitará casos urgentes no sentido de ser assegurada a realização efectiva do trabalho judiciário.
Para evitar a concentração de pessoas, os cidadãos devem estar atentos a:
1. Caso os cidadãos necessitem de se deslocarem ao Serviço de Acção Penal (sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 683, Edifício do Ministério Público) para tratar de algum assunto, devem, tanto quanto possível, proceder à sua marcação prévia através do telefone n.o 28728268.
2. O serviço da consulta jurídica no Serviço do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Base (sito na Avenida da Infante D. Henrique, The Macau Square, 3.º andar), será assegurado através da marcação telefónica, podendo os cidadãos, em caso de necessidade, marcar o referido serviço através do telefone n.º 28557714, no período compreendido entre 4 e 8 de Julho de 2022, das 09H00 às 13H00.
3. As prestações de depoimentos e declarações não urgentes, conciliações e exames físicos a realizar no âmbito dos processos laborais, e demais diligências marcadas nos Serviços do Ministério Público, para o período acima mencionado, serão oportunamente reagendadas, cuja nova data será comunicada aos respectivos interessados.
4. O Gabinete do Procurador prestará serviço por turnos no sentido de ser garantido o apoio ao trabalho processual do Ministério Público.
5. Ao entrarem nos Serviços do Ministério Público, os cidadãos devem exibir a imagem capturada do resultado negativo no teste rápido de antigénio do novo tipo de coronavírus.
6. Durante o período acima referido em que serão tomadas as medidas especiais para a prevenção da epidemia, os cidadãos, em caso de necessidade, poderão pedir informações sobre o funcionamento do Ministério Público através do telefone n.º 28727272 ou e-mail: info@mp.gov.mo.
Face às necessidades de prevenção da epidemia, o Ministério Público vai divulgar tempestivamente ao público as novidades de trabalho.