Tendo em consideração à evolução epidémica de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e com vista a reduzir, na medida do possível, a aglomeração de pessoas e o risco de transmissão do vírus, o Fundo de Segurança Social (FSS) vai ajustar os seus serviços disponibilizados nesta semana, prestando aos residentes os serviços com marcação prévia apenas nalgums balcões do Centro de Serviços da RAEM e do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. O FSS ainda vai prorrogar o prazo de pagamento para as contribuições do regime facultativo, as contribuições de trabalhadores permanentes, a taxa de contratação de trabalhadores não residentes, todos referentes ao 2.o trimestre, bem como as contribuições de trabalhadores eventuais referentes aos meses de Maio e de Junho até ao dia 31 de Agosto, apelando ainda que os residentes devem evitar sair de casa sem motivos de necesidade e utilizar, na medida do possível, os canais electrónicos para tratar e consultar os serviços do FSS.
O FSS abre, entre os dias 4 e 8 de Julho, alguns dos seus balcões no Centro de Serviços da RAEM (Assuntos de Segurança Social) e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Assuntos de Segurança Social), um total de dois postos de atendimento para os serviços com marcação prévia, sendo que continuam a ficar fechadas as Instalações na freguesia de São Lázaro bem como a Sede do FSS e as Instalações no NAPE, respectivamente situadas no 18.o e 13.o andar do Edf. China Civil Plaza, na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção. O FSS apela que os residentes utilizem, tanto quando possível, os meios electrónicos para tratar dos serviços do FSS ou efectuam pessoalmente os serviços só após a retomada completa da normalidade dos serviços públicos. Vai ser prorrogado o prazo de pagamento para as contribuições do regime facultativo, as contribuições de trabalhadores permanentes, a taxa de contratação de trabalhadores não residentes, todos referentes ao 2.o trimestre bem como as contribuições de trabalhadores eventuais referentes aos meses de Maio e de Junho até ao dia 31 de Agosto, sendo dispensados os eventuais juros de mora e multas. Os empregadores e os beneficiários do regime facultativo usam, na medida do possível, os canais electrónicos designados para pagar as verbas.
Se os residentes ainda tiverem necessidade de tratar pessoalmente dos serviços junto do FSS entre os dias 4 e 8 de Julho, precisam de efectuar uma marcação prévia através do https://www.csraem.gov.mo/csrbooking . Para mais informações sobre as formalidades administrativas gerais, podem ligar para a Linha de Informações de 24 horas (28238238 para assuntos relativos ao Regime da Segurança Social ou 28230230 para assuntos relativos ao Regime de Previdência Central não Obrigatório). Para outras informações, podem visitar o sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo ou telefonar para o número 28532850 durante o horário de expediente.
Além disso, o prazo de levantamento de prémios do Jogo de perguntas e respostas em Wechat “Regime de segurança social de dois níveis” vai ser suspenso e prorrogado até novo aviso.