Desde o surto do COVID-19 em Macau em 19 de Junho, a Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) vem implementado activamente as medidas de prevenção da epidemia do Governo da ERA e vários trabalhos de prevenção e controle. Em resposta à grave situação epidémica, foram implementadas as medidas preventivas de gestão em circuito fechado no Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC) desde 4 de Julho. Tendo em consideração a consulta dos meios de comunicação e as respectivas reportagens, a DSC apresenta uma introdução detalhada e uma explicação complementar sobre a implementação das medidas de gestão de circuito fechado no EPC.
O Governo da RAEM anunciou a entrada em estado de prevenção imediata a partir da 01H00 do dia 19 de Junho de 2022. Para um bom trabalho de prevenção epidemiológica do EPC e do Instituto de Menores (IM) e evitar a importação do vírus, a DSC tomou medidas imediatas para suspender todos os serviços externos a partir de 19 de Junho, incluído visitas, reunião com técnicos sociais, etc. Os trabalhadores do EPC e do IM estão sujeitos a um teste rápido de antígeno todos os dias, aos quais são distribuídos equipamentos de protecção individualmente e materiais de prevenção da epidemia, como máscaras N95, vestuário de protecção, viseiras, luvas, termómetros infravermelhos, álcool gel desinfectante para as mãos, etc. Além disso, as zonas prisionais, as alas de internamento do IM, viaturas celulares e outras instalações públicas são limpas regularmente com desinfectante todos os dias para garantir a saúde e a segurança do pessoal.
À medida que a situação epidémica se torna mais grave, tendo em consideração que as prisões são locais muito densamente povoados e fechados, uma vez que ocorra um caso de infecção, espalhar-se-á rapidamente e as consequências serão muito graves. Assim, a DSC teve de tomar medidas antiepidémicas mais rigorosas e implementar as medidas preventivas de gestão em circuito fechado no EPC a partir de 4 de Julho. O pessoal participante na gestão preventiva em circuito fechado compreende guardas prisionais, equipa médica e cozinheiros, totalizando 310 pessoas. Após o início da gestão preventiva em circuito fechado, excepto o primeiro grupo de guardas escalados, todos os guardas prisionais escalados participantes são submetidos ao isolamento por 7 dias e seguidos de 7 dias de trabalho, e depois regressam à comunidade. O estabelecimento prisional coloca os guardas prisionais em serviço de turno nos dormitórios disponibilizados pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). Os referidos recintos são os dormitórios dos instruendos das FSM e guardas prisionais. Todos os instruendos anteriores também permaneceram mais de meio ano durante a fase de formação nos referidos locais. Os supracitados dormitórios estão equipados com instalações básicas, incluindo espaço suficiente para secar roupas, roupa de cama, suprimentos e instalações sanitárias que respondem aos padrões de higiene, e é fornecido também o serviço de lavagem de uniformes. A DSC atribui grande importância às refeições diárias do pessoal em regime de circuito fechado. As refeições diárias são entregues directamente pela cantina dos trabalhadores e os fornos de microondas estão à disposição do pessoal. A DSC continua a prestar atenção às necessidades de vida e à saúde física e mental do pessoal de circuito fechado e presta apoio adequado e serviços de aconselhamento psicológico.
Devido à grave situação da epidemia, no sentido de evitar a importação do COVID-19, o estabelecimento prisional deve interromper todas as actividades não essenciais, incluindo actividades de visita, entrega de artigos aos reclusos, etc. No entanto, no intuito de proteger a saúde física e mental dos reclusos, os profissionais técnicos sociais e psicólogos da prisão prestam muito apoio aos reclusos e suas famílias, providenciando inclusive para que os reclusos aguardem para efectuar telefonemas nos termos da lei; recebem consultas de familiares e lidar com as cartas dos reclusos para dar seguimento a questões urgentes; e continuarão a acompanhar os pedidos de visita visual on-line e tomar providências oportunas; além disso, serão proporcionadas as transmissões de informações para permitir que os reclusos entendam o desenvolvimento da epidemia e informações relevantes; para as circunstâncias especiais, os técnicos sociais prestarão aconselhamento e apoio aos reclusos através do sistema de videoconferência.
A epidemia é ainda grave e a comunidade corre ainda o risco de infecção, pelo que o EPC deve adoptar medidas de prevenção da epidemia mais rigorosas, implementando a gestão preventiva em circuito fechado para evitar a importação do vírus e proteger a saúde e segurança dos reclusos. Todos os funcionários da DSC permanecerão nos seus postos e trabalharão juntos para combater e derrotar a epidemia.